TJPI - 0000449-29.2017.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO DA CRUZ GOMES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCOS EDUARDO LOPES DE LIMA

CPF *65.***.*14-66

VANDERLIR DE FRANCA

CPF *77.***.*38-43

ANGELICA RODRIGUES DA CUNHA

CPF *92.***.*09-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 12:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 24/06/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 12:14

    Baixa Definitiva

  • 24/06/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 13:40

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 06/05/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 12:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/04/2025 02:30

    Decorrido prazo de RICARDO DA CRUZ GOMES DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

  • 26/03/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2025 23:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2025 23:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 03:29

    Decorrido prazo de RICARDO DA CRUZ GOMES DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 03:31

    Decorrido prazo de RICARDO DA CRUZ GOMES DOS SANTOS em 13/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 17:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2024 09:00

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 31/05/2024 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2024 22:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2024 22:58

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2024 16:28

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 23:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 15/02/2024 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/01/2024 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2024 04:05

    Decorrido prazo de VANDERLIR DE FRANCA em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 05:28

    Decorrido prazo de ANGELICA RODRIGUES DA CUNHA em 26/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 08:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2024 08:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/01/2024 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 07:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 07:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 18:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 18:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2024 22:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2024 22:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/01/2024 20:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 20:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 20:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/01/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/02/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 09/11/2023 14:14

    Audiência Preliminar realizada para 08/11/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 19/10/2023 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 09:14

    Decorrido prazo de RICARDO DA CRUZ GOMES DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

  • 08/10/2023 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2023 20:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2023 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2023 08:50

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 05/10/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2023 08:41

    Audiência Preliminar designada para 08/11/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 01/10/2023 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 22:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 10:07

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/01/2023 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2022 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2022 21:37

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 21:36

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2022 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/04/2022 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 11:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 11:52

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 17:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 15:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000449-29.2017.8.18.0084.5003

  • 24/09/2021 19:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 23/09/2021 22:40

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 11:34

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2021 11:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2021 09:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000449-29.2017.8.18.0084.5002

  • 15/09/2021 11:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Brenda Macêdo Correia. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/07/2021 10:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 23: 09/2021 10:45 Fórum de Barro Duro-PI..

  • 20/07/2021 09:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 09:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000449-29.2017.8.18.0084.0007 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 11/05/2021 14:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/05/2021 14:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000449-29.2017.8.18.0084.0006 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 05/05/2021 13:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/04/2021 11:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de São Félix do Piauí

  • 19/04/2021 09:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 02: 12/2021 10:45 Fórum de Barro Duro-PI..

  • 16/04/2021 20:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 16:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2021 11:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2021 19:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2021 08:58

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000449-29.2017.8.18.0084.5001

  • 25/03/2021 10:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao BRENDA MACÊDO CORREIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/11/2020 13:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/11/2020 13:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000449-29.2017.8.18.0084.0005 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 03/11/2020 08:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/10/2020 11:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de São Félix do Piauí

  • 14/09/2020 13:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 06: 04/2021 09:20 Fórum de Barro Duro-PI..

  • 14/09/2020 13:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 14:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 21:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 11:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000449-29.2017.8.18.0084.0004 sorteado para o oficial Daniel Soares Veloso.

  • 06/04/2020 11:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 01: 09/2020 09:30 Fórum de Barro Duro-PI..

  • 27/03/2020 11:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 08:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000449-29.2017.8.18.0084.0003 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 03/02/2020 08:47

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 13:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 14: 04/2020 09:30 Fórum de Barro Duro-PI..

  • 15/07/2019 12:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 13:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/01/2018 10:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2017 14:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/11/2017 10:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2017 13:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/09/2017 16:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 15/09/2017 11:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2017 20:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2017 20:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2017 11:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000449-29.2017.8.18.0084.0002 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 18/08/2017 11:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000449-29.2017.8.18.0084.0001 sorteado para o oficial Sabrina de Aguiar Alcântara Belfort.

  • 10/08/2017 10:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2017 09:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2017 09:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 28/06/2017 09:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2017

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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