19/08/2024 11:10

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 11:10

Baixa Definitiva
19/08/2024 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/08/2024 11:09

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 11:09

Expedição de Certidão.
19/08/2024 03:10

Decorrido prazo de ERIVAN JUVENAL DE SANTANA em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 10:35

Juntada de manifestação
24/07/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2024 08:56

Expedição de intimação.
17/07/2024 08:56

Expedição de intimação.
12/07/2024 11:44

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
09/07/2024 10:57

Conhecido o recurso de ERIVAN JUVENAL DE SANTANA (APELADO) e provido em parte
08/07/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/06/2024 09:34

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/06/2024 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2024 15:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
14/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
14/06/2024 12:44

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
01/03/2024 16:06

Conclusos para o Relator
01/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 17:50

Expedição de Ofício.
15/12/2023 17:34

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
05/12/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:49

Conclusos para o Relator
28/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:43

Conclusos para o Relator
09/08/2023 15:41

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:21

Juntada de comprovante
17/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:12

Conclusos para o relator
31/03/2023 13:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/03/2023 13:12

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31/03/2023 09:49

Determinação de redistribuição por prevenção
30/03/2023 10:44

Conclusos para o Relator
28/03/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 13:47

Expedição de notificação.
01/03/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:48

Recebidos os autos
01/03/2023 10:48

Conclusos para Conferência Inicial
01/03/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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