14/02/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 14:53

Baixa Definitiva
14/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/02/2025 14:50

Transitado em Julgado em 14/02/2025
14/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DA LUZ em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA LUZ em 30/01/2025 23:59.
02/12/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 12:09

Expedição de intimação.
28/11/2024 12:09

Expedição de intimação.
28/11/2024 12:09

Expedição de intimação.
27/11/2024 11:37

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
21/11/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 14:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/11/2024 08:47

Juntada de Petição de outras peças
11/11/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/11/2024.
09/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
09/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
08/11/2024 11:21

Juntada de Petição de outras peças
08/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:22

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/11/2024 09:22

Expedição de #Não preenchido#.
08/11/2024 09:21

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/11/2024 08:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/11/2024 11:53

Pedido de inclusão em pauta
04/11/2024 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Retirado
06/09/2024 12:02

Juntada de Certidão
04/09/2024 10:20

Deferido o pedido de
26/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 08:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2024 22:51

Conclusos para o Relator
29/04/2024 19:06

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 12:05

Expedição de intimação.
11/04/2024 12:05

Expedição de intimação.
11/04/2024 12:05

Expedição de intimação.
09/04/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:10

Conclusos para o relator
23/01/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
16/01/2024 09:25

Determinada a redistribuição dos autos
11/05/2023 10:36

Conclusos para o Relator
20/04/2023 00:07

Decorrido prazo de JOAO MARTINS DA LUZ em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO PINHEIRO DA LUZ em 19/04/2023 23:59.
11/04/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 14:05

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 17:16

Expedição de intimação.
27/02/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 08:37

Recebidos os autos
13/10/2022 08:37

Conclusos para Conferência Inicial
13/10/2022 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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