11/03/2025 08:11

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 08:11

Baixa Definitiva
11/03/2025 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/03/2025 08:09

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 08:09

Expedição de Certidão.
14/02/2025 10:03

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:01

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA (APELANTE), PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELADO) e PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (REPRESENTANTE) e provi
23/01/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 12:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/12/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 00:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 19/12/2024.
19/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/12/2024 07:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
18/12/2024 07:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/12/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/12/2024 13:35

Pedido de inclusão em pauta
09/12/2024 15:16

Juntada de Certidão
09/12/2024 15:10

Deliberado em Sessão - Retirado
22/11/2024 15:52

Outras Decisões
22/11/2024 09:42

Outras Decisões
21/11/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
21/11/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
20/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 18:13

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
19/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/11/2024 09:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
19/11/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 14:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2024 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/11/2024 09:22

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14/11/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:18

Conclusos ao revisor
13/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
02/08/2024 07:57

Conclusos para o Relator
01/08/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 07:07

Expedição de notificação.
11/07/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 10:10

Conclusos para o Relator
10/07/2024 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/07/2024 23:59.
21/06/2024 12:27

Juntada de Petição de outras peças
19/06/2024 12:50

Expedição de intimação.
13/06/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:01

Conclusos para o Relator
12/06/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/06/2024 23:59.
23/05/2024 12:05

Expedição de intimação.
22/05/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:00

Conclusos para o Relator
20/05/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:50

Expedição de intimação.
07/05/2024 09:48

Juntada de Certidão
07/05/2024 03:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 14:10

Juntada de Petição de mandado
26/04/2024 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2024 10:48

Expedição de Mandado.
25/04/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:10

Conclusos para o Relator
10/04/2024 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA em 09/04/2024 23:59.
21/03/2024 20:32

Expedição de intimação.
19/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:26

Conclusos para Conferência Inicial
19/03/2024 10:23

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:31

Juntada de Certidão
15/03/2024 00:54

Juntada de Certidão de distribuição anterior
14/03/2024 08:28

Recebidos os autos
14/03/2024 08:28

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/03/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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