TJPI - 0000390-86.2014.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE DA SILVA

CPF *02.***.*53-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDO DA SILVA

CPF *10.***.*66-90

ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRA

CPF *68.***.*61-72

MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA

ROSEANA ALVES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2025 21:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/01/2025 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2025 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2025 08:36

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2024 22:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 22:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2024 10:35

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 16/01/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2024 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 21:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 05:16

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 11/04/2023 10:42

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 13:20

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2022 13:33

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 13:33

    Juntada de Petição de decisão terminativa

  • 09/05/2022 17:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 26/04/2022 17:42

    Outras Decisões

  • 19/04/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2022 11:37

    Juntada de comprovante

  • 19/04/2022 11:35

    Distribuído por sorteio

  • 19/04/2022 11:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/06/2021 10:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/06/2021 08:49

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/06/2021 10:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/06/2021 09:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/06/2021 10:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/06/2021 11:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/06/2021 09:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2021 09:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/06/2021 10:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/05/2021 11:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/04/2021 13:06

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/04/2021 11:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 10:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 16/04/2021 10:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/04/2021 10:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/03/2021 10:27

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/03/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-03-23.

  • 22/03/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-22

  • 19/03/2021 12:01

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 03/06/2020 11:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/06/2020 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

  • 03/06/2020 11:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/03/2020 12:35

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/02/2020 10:24

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 04/02/2020 10:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/02/2020 08:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/01/2020 11:39

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/01/2020 09:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/01/2020 08:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2020 21:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/01/2020 12:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/01/2020 10:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/01/2020 10:35

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/01/2020 14:12

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/01/2020 09:39

    [ThemisWeb] Revogada a Prisão

  • 10/01/2020 09:39

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO JOSÉ DA SILVA.

  • 08/11/2019 10:09

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 07/11/2019 08:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 12:33

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-10-29 15:10 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 29/10/2019 08:18

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 18/10/2019 11:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/10/2019 11:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/10/2019 14:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/10/2019 10:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/10/2019 11:27

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/10/2019 14:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2019 13:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/10/2019 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2019 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2019 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2019 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/10/2019 10:42

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 02/10/2019 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 02/10/2019 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/10/2019 09:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/09/2019 08:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2019 11:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-10-29 15:10 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 28/05/2019 17:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/05/2019 17:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 27/05/2019 17:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/05/2019 19:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/05/2019 10:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/05/2019 09:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2019 08:26

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 03/05/2019 11:47

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 03/05/2019 09:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/04/2019 13:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/02/2019 16:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2018 09:45

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 28/06/2018 11:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2018 11:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2018 11:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/06/2018 09:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/06/2018 09:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/06/2018 17:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/02/2017 10:55

    [ThemisWeb] Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 17/02/2017 10:52

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/02/2017 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2017 10:26

    [ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de ANTONIO JOSÉ DA SILVA.

  • 01/02/2017 11:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/12/2016 09:10

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/12/2016 09:05

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 09/11/2016 08:31

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 26/10/2016 12:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2016 15:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/12/2015 08:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/10/2015 12:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 01/10/2015 10:57

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTONIO JOSÉ DA SILVA

  • 25/06/2015 11:36

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/02/2015 10:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2015 10:19

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2015 09:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/11/2014 09:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/07/2014 12:29

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 16/07/2014 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2014 11:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2014 08:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 09/07/2014 08:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2014 08:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2014 12:32

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 08/07/2014 12:32

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2014

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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