TJPI - 0000504-86.2015.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILSON MENDES RAMOS

CPF *54.***.*58-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VANILDO RODRIGUES SAMPAIO

CPF *23.***.*42-20

JOSE DILSON DE SOUSA SILVA

ACENILSO LIMA ARAUJO

ANTONIA DE PAULA CARVALHO MELO

ANTONIA DE PAULA CARVALHO VALE MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2024 08:52

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2024 08:52

    Baixa Definitiva

  • 02/04/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 04:57

    Decorrido prazo de EDILSON MENDES RAMOS em 01/04/2024 23:59.

  • 14/03/2024 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 13:18

    Juntada de Petição de informação

  • 13/03/2024 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 09:21

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 13/03/2024 09:21

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 25/01/2024 09:07

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/01/2024 09:04

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/12/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 11:58

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 11:57

    Juntada de Petição de despacho

  • 03/07/2023 11:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 30/06/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 03:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 23:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 17:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 07:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/01/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/12/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 10:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 15:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 18/11/2022 15:59

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2022 15:37

    Juntada de documento comprobatório

  • 16/11/2022 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2022 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2022 08:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2022 03:49

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 13:03

    Juntada de documento comprobatório

  • 20/10/2022 11:00

    Juntada de comprovante

  • 20/10/2022 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 14:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 09:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 17/08/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 14:00

    Expedição de Carta.

  • 27/06/2022 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2022 13:45

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2022 15:09

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 15:07

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 15:03

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 12:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/05/2022 12:14

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 11:45

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/05/2022 08:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/05/2022 08:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2022 12:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000504-86.2015.8.18.0039.5005

  • 09/05/2022 12:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Silas Sereno Lopes.. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/05/2022 11:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 11:25

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 16:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 11/2022 09:00 JECC.

  • 03/03/2022 19:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000504-86.2015.8.18.0039.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/03/2022 19:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000504-86.2015.8.18.0039.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/02/2022 19:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/02/2022 19:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2022 09:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000504-86.2015.8.18.0039.5004

  • 14/02/2022 13:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILAS SERENO LOOPES. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2022 12:57

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 06:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 02/2022.

  • 01/02/2022 20:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/01/2022 18:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 12:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/10/2021 09:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2021 08:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000504-86.2015.8.18.0039.5003

  • 27/09/2021 08:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2021 19:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000504-86.2015.8.18.0039.5002

  • 20/09/2021 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 09/2021.

  • 17/09/2021 11:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/09/2021 11:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/09/2021 07:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 14/09/2021 13:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/09/2021 11:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000504-86.2015.8.18.0039.5001

  • 14/09/2021 10:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/09/2021 09:09

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 09:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 08:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000504-86.2015.8.18.0039.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/09/2021 11:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000504-86.2015.8.18.0039.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/09/2021 09:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 11:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 09/01/2020 17:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 16/05/2019 11:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 13:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/12/2017 13:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 14/12/2017 12:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2017 09:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Jefferson Calume de Oliveira. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/11/2017 11:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2017 08:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2017 08:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2016 12:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000455-45.2015.8.18.0039

  • 06/11/2015 14:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 26/10/2015 12:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000504-86.2015.8.18.0039.0001 sorteado para o oficial José de Ribamar Pereira da Silva.

  • 30/04/2015 11:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/04/2015 10:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 30/04/2015 10:45

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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