STJ - 0000522-78.2010.8.18.0073

20/08/2021 13:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/08/2021 13:21

Transitado em Julgado em 20/08/2021

12/08/2021 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716652/2021

12/08/2021 09:47

Protocolizada Petição 716652/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2021

06/08/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2021

05/08/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2021 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2021

05/08/2021 11:10

Conheço do agravo de FERNANDO PEREIRA DE SOUSA VASCONCELOS para negar provimento ao Recurso Especial

24/07/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/07/2021 22:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 669166/2021

23/07/2021 22:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/07/2021 22:39

Protocolizada Petição 669166/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2021

19/07/2021 09:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/07/2021 09:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/07/2021 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

16/07/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/07/2021 12:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/06/2021 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/06/2021 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2021 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ