27/09/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 07:50

Baixa Definitiva
27/09/2024 07:50

Juntada de Certidão
27/09/2024 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/09/2024 07:34

Transitado em Julgado em 23/09/2024
27/09/2024 07:34

Expedição de Certidão.
21/09/2024 03:00

Decorrido prazo de REGINALDO DA CONCEIÇÃO CARDOSO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MORAES em 20/09/2024 23:59.
20/08/2024 10:39

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 10:11

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
05/08/2024 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 11:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/07/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2024 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 10:54

Conclusos para o Relator
05/03/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 10:07

Expedição de intimação.
15/02/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:05

Conclusos para o Relator
29/01/2024 13:04

Juntada de Certidão
26/01/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação
08/01/2024 12:41

Expedição de intimação.
08/01/2024 12:41

Expedição de intimação.
19/12/2023 08:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/12/2023 11:54

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MORAES - CPF: *77.***.*88-25 (APELANTE) e não-provido
11/12/2023 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/12/2023 12:00

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/11/2023 14:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2023 17:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2023 17:22

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
16/11/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:09

Conclusos para despacho
15/11/2023 16:29

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
03/11/2023 11:35

Conclusos para o Relator
03/11/2023 11:33

Juntada de Certidão
24/10/2023 03:28

Decorrido prazo de REGINALDO DA CONCEIÇÃO CARDOSO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:28

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MORAES em 23/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:04

Expedição de intimação.
09/10/2023 20:51

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:54

Conclusos para o relator
11/07/2023 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2023 12:01

Determinação de redistribuição por prevenção
20/06/2023 11:03

Conclusos para o Relator
19/06/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 22:25

Expedição de notificação.
26/05/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:13

Conclusos para o Relator
25/05/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 20:38

Expedição de notificação.
28/04/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:13

Recebidos os autos
27/04/2023 13:13

Conclusos para Conferência Inicial
27/04/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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