09/05/2024 09:27

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 09:27

Baixa Definitiva
09/05/2024 09:27

Juntada de Certidão
09/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/05/2024 08:59

Transitado em Julgado em 29/04/2024
09/05/2024 08:59

Expedição de Certidão.
26/04/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 14:45

Expedição de intimação.
14/03/2024 14:42

Expedição de intimação.
13/03/2024 12:19

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/03/2024 09:56

Conhecido o recurso de 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL (APELANTE) e provido
11/03/2024 16:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2024 11:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/02/2024 12:43

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 23:39

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 16:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2024 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 11:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
08/02/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 09:36

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:38

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
05/02/2024 10:52

Conclusos para o Relator
04/02/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 11:08

Expedição de notificação.
23/01/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 08:28

Conclusos para o Relator
11/10/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 11:01

Expedição de notificação.
26/09/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:19

Recebidos os autos
31/08/2023 14:19

Conclusos para Conferência Inicial
31/08/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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