TJPI - 0000619-68.2011.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS GONZAGA PEREIRA CHAVES

CPF *09.***.*12-34

Advogados

PAULO MARCELO BRAGA GALVAO BENICIO

CPF *82.***.*84-20

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ENOQUE ISAIS DO NASCIMENTO NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 08:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 28/03/2025 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 03:45

    Decorrido prazo de LUÍS GONZAGA PEREIRA CHAVES em 30/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 12:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2024 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2024 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 08:35

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2024 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2024 19:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2024 03:18

    Decorrido prazo de LUÍS GONZAGA PEREIRA CHAVES em 23/07/2024 23:59.

  • 16/07/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 14:34

    Outras Decisões

  • 18/03/2024 12:14

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 04:33

    Decorrido prazo de LUÍS GONZAGA PEREIRA CHAVES em 11/12/2023 23:59.

  • 24/11/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 17:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 16:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 31/10/2023 13:11

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 17:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 22:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/08/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 07:38

    Decorrido prazo de LUÍS GONZAGA PEREIRA CHAVES em 24/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 15:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2023 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 09:12

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 08:07

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 08:06

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2022 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2022 10:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2022 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2022 18:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 17:50

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 16:06

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 16:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 12:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 11/11/2021 12:22

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 11:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2021 08:49

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000619-68.2011.8.18.0065.5001

  • 21/10/2021 13:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2021 09:31

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 12:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2021 11:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 24/02/2021 11:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/02/2021 10:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 18/09/2020 10:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/09/2020 08:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/05/2019 09:44

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/04/2019 09:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2019 09:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/03/2019 08:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 12: 03/2019 02:00 Fórum da Vara Única da Comarca de Pedro II.

  • 11/03/2019 12:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2019 10:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leandro Ferraz Ribeiro *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/03/2019 10:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2019 10:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/02/2019 11:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 12: 03/2019 02:00 Fórum da Vara Única da Comarca de Pedro II.

  • 14/02/2019 11:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 11:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000619-68.2011.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 18/10/2017 09:30

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2017 14:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/07/2016 10:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/07/2016 10:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva

  • 20/07/2016 10:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/05/2016 13:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/05/2016 13:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2016 12:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. Avelar Marinho Fortes do Rego *16.***.*48-49. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2016 14:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2016 08:38

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 14/01/2016 13:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/12/2015 10:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/10/2015 08:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Procedência

  • 24/04/2015 14:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/05/2014 15:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/03/2013 13:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/03/2013 13:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/10/2012 07:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 25/09/2012 11:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado

  • 25/09/2012 11:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2012 12:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/04/2012 08:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/04/2012 08:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Defesa Escrita

  • 23/04/2012 10:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/10/2011 12:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/10/2011 12:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2021

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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