TJPI - 0000846-74.2009.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES

CPF *21.***.*82-10

GERALDO VIEIRA DINIZ

CPF *03.***.*20-82

SIMONE MARIA SILVA NASCIMENTO

CPF *11.***.*05-80

ANA MARIA SOUSA DOS SANTOS

CPF *25.***.*29-49

Advogados

EVANDRO VIEIRA DE ALENCAR

CPF *27.***.*17-68

MOISES PONTES PASTANA

CPF *58.***.*70-15

PABLO JESUS CAVALCANTE ALVES

CPF *50.***.*60-00

STENNIO MORAES DOS SANTOS

CPF *35.***.*49-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 20:07

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 20:07

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 20:07

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 04:42

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:42

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 16:58

    Determinado o arquivamento

  • 01/05/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 01/05/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 22:27

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 18/03/2025 00:33

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:33

    Decorrido prazo de ANA MARIA SOUSA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:33

    Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DINIZ em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:33

    Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SANTOLIA RODRIGUES em 17/03/2025 23:59.

  • 17/02/2025 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 16:27

    Indeferido o pedido de #Não preenchido#

  • 22/11/2024 08:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/11/2024 22:48

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 22:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 22:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 12:39

    em cooperação judiciária

  • 08/04/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 12:15

    Expedição de Informações.

  • 01/03/2024 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 09:03

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 08:14

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 08:14

    Juntada de Petição de decisão

  • 24/08/2021 08:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 23/08/2021 19:15

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2021 15:33

    Distribuído por sorteio

  • 05/08/2021 13:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/08/2021 12:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/08/2021 10:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/08/2021 09:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-28.

  • 27/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-27

  • 27/07/2021 08:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 09:38

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 21/07/2021 09:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/07/2021 22:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/07/2021 11:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 12/07/2021 11:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/07/2021 11:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2021 16:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/07/2021 13:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/07/2021 12:52

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 12:46

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 08/07/2021 12:26

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 12:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 12:18

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 12:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/07/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-07-05.

  • 02/07/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-07-02

  • 02/07/2021 17:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/07/2021 10:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 02/07/2021 10:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 10:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/06/2021 15:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 29/06/2021 15:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 15:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 15:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 15:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/06/2021 14:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/06/2021 11:11

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/06/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-06-28.

  • 28/06/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-06-28

  • 28/06/2021 15:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/06/2021 10:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/06/2021 17:18

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 25/06/2021 16:25

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/06/2021 15:22

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 03/02/2021 16:57

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/02/2021 16:53

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/12/2019 12:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/12/2019 10:35

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 06/12/2019 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/09/2019 07:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/09/2019 09:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/09/2019 09:58

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/06/2019 18:17

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/05/2019 18:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/05/2019 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-05-16.

  • 15/05/2019 14:12

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-05-15

  • 14/05/2019 15:25

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2019 15:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/05/2019 15:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 14/05/2019 15:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/04/2019 10:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/04/2019 13:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/04/2019 13:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 31/01/2019 10:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 31/01/2019 10:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/01/2019 14:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/01/2019 13:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/01/2019 13:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/01/2019 13:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/12/2018 17:12

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2018 17:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/12/2018 12:53

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 27/10/2017 13:23

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 16/10/2017 12:08

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/10/2017 07:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2017 13:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2016 08:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/07/2016 10:06

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/07/2016 10:04

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2016 08:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/03/2016 11:28

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/03/2016 17:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/11/2015 12:10

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 29/07/2015 19:13

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/06/2015 12:44

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 09/06/2015 12:43

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2015 10:06

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2015 12:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/03/2015 08:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/02/2015 16:54

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/02/015 04:02, sala de audiências.

  • 09/02/2015 12:49

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 04/02/2015 14:04

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2015 13:21

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 14/01/2015 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2015 09:52

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 14/01/2015 08:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2015 18:18

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 03/12/2014 13:05

    Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/014 01:12, sala de audiências.

  • 03/12/2014 12:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/11/2014 13:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2014 08:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/10/2013 07:52

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2013 09:13

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2013 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 01/10/2013 13:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/09/2012 09:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 24/09/2012 09:31

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2012 10:59

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2012 10:59

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 21/09/2012 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2012 11:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2012 08:15

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 13/08/2012 08:15

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/07/2012 10:01

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2012 11:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/07/2012 11:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/07/2012 17:49

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANA MARIA DE SOUSA SANTOS

  • 04/07/2012 11:23

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/07/2012 11:22

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2012 11:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/01/2012 08:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/12/2011 13:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/07/2011 09:15

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 19/07/2011 08:40

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/07/2011 09:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2011 12:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/11/2010 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2010 12:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2010 09:56

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 19/03/2010 08:31

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/03/2010 11:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2009 07:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/11/2009 06:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/09/2009 10:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/08/2009 15:13

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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