TJPI - 0000757-40.2020.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCO AURELIO BORGES MACHADO

CPF *11.***.*48-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PM JOAO BOSCO FERREIRA CHAVES

APC WILLYANS SHELDON DA SILVA SOUSA

ROSIMEIRE BORGES MACHADO

CPF *06.***.*90-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 10:15

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 30/04/2025 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 25/04/2025 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 16:27

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/03/2025 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 14:30

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/03/2025 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 19:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/01/2025 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2025 10:08

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 09:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/01/2025 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 22:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 22:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 19/11/2024 08:31

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 20:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 12:53

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/10/2024 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2024 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/07/2024 14:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2024 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2024 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2024 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/07/2024 13:16

    Juntada de comprovante

  • 23/07/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2024 08:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2024 04:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 04:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2024 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2024 17:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 22:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 11:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/10/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 01/09/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 04:21

    Decorrido prazo de MARCO AURELIO BORGES MACHADO em 28/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 05:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 05:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 10:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 10:23

    Recebida a denúncia contra MARCO AURELIO BORGES MACHADO - CPF: *11.***.*48-50 (REU)

  • 07/03/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 14:31

    Juntada de ata da audiência

  • 07/03/2023 14:31

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 07/03/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 07/03/2023 00:51

    Decorrido prazo de ROSIMEIRE BORGES MACHADO em 06/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 15:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/03/2023 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 17:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2023 16:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 15:50

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 15:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 20/10/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 10:20

    Expedição de .

  • 26/05/2022 06:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 05/2022.

  • 25/05/2022 19:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/05/2022 10:12

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/05/2022 13:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 07: 03/2023 10:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 05/05/2022 11:09

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2022 10:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2022 10:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2022 08:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000757-40.2020.8.18.0026.5004

  • 19/04/2022 09:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/04/2022 10:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/04/2022 10:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2022 22:17

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000757-40.2020.8.18.0026.5003

  • 29/03/2022 17:23

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2022 06:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 03/2022.

  • 15/03/2022 19:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/03/2022 10:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 07: 03/2022 10:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 15/03/2022 10:18

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2022 08:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2022 08:06

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000757-40.2020.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 09:55

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/09/2021 07:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 cancelada para 30: 09/2021 07:37 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 26/04/2021 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 04/2021.

  • 23/04/2021 18:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/04/2021 16:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 30: 09/2021 12:45 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 22/04/2021 16:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/04/2021 15:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 15:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000757-40.2020.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2021 09:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 12:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/11/2020 15:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/11/2020 15:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/11/2020 15:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCO AURELIO BORGES MACHADO.

  • 06/11/2020 18:45

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 06/11/2020 18:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/11/2020 18:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2020 12:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000757-40.2020.8.18.0026.5002

  • 04/11/2020 15:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/11/2020 15:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 13:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 13:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/11/2020 13:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000757-40.2020.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2020 13:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000757-40.2020.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/11/2020 13:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/11/2020 12:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 12:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/11/2020 12:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCO AURELIO BORGES MACHADO.

  • 04/11/2020 11:05

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000757-40.2020.8.18.0026.5001

  • 04/11/2020 08:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 03/11/2020 22:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 22:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/11/2020 19:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/11/2020 18:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 18:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/11/2020 18:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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