STJ - 0000856-61.2017.8.18.0140

02/06/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

02/06/2025 13:23

Transitado em Julgado em 02/06/2025

13/05/2025 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 422107/2025

13/05/2025 18:24

Protocolizada Petição 422107/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2025

13/05/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025

12/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025 12:50

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

10/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/03/2025 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 196283/2025

10/03/2025 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/03/2025 18:23

Protocolizada Petição 196283/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025

10/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

05/03/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ