29/06/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 11:41

Baixa Definitiva
29/06/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/06/2024 11:40

Transitado em Julgado em 16/05/2024
29/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:06

Decorrido prazo de EDIARLA LOPES RODRIGUES em 15/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:22

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 06:00

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:46

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
15/04/2024 12:24

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
02/04/2024 09:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 16:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/03/2024 09:22

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 13:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2023 08:51

Conclusos para o Relator
27/11/2023 14:21

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2023 15:17

Expedição de notificação.
25/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 12:47

Recebidos os autos
22/09/2023 12:47

Conclusos para Conferência Inicial
22/09/2023 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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