09/04/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 10:16

Baixa Definitiva
09/04/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/04/2025 10:15

Transitado em Julgado em 05/04/2025
09/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:36

Decorrido prazo de MARCIO BRITO GUIMARAES em 21/03/2025 23:59.
07/03/2025 12:14

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2025 19:08

Expedição de intimação.
23/02/2025 19:08

Expedição de intimação.
20/02/2025 10:15

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (RECORRENTE) e provido
18/02/2025 17:55

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/01/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2025 11:22

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 10:40

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
22/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2024 14:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/12/2024 11:18

Conclusos para o Relator
12/12/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 22:35

Expedição de notificação.
26/11/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 13:13

Conclusos para o Relator
13/11/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:31

Expedição de intimação.
10/10/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 10:38

Conclusos para o Relator
09/10/2024 10:38

Juntada de Certidão
28/09/2024 03:20

Decorrido prazo de MARCIO BRITO GUIMARAES em 27/09/2024 23:59.
05/09/2024 21:23

Expedição de intimação.
03/09/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:09

Conclusos para o Relator
02/09/2024 14:05

Juntada de informação
21/08/2024 22:25

Expedição de Ofício.
15/08/2024 13:20

Expedição de Carta de ordem.
01/08/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 12:58

Conclusos para o Relator
09/07/2024 03:50

Decorrido prazo de MARCIO BRITO GUIMARAES em 08/07/2024 23:59.
18/06/2024 22:17

Expedição de intimação.
07/06/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:41

Conclusos para Conferência Inicial
06/06/2024 12:26

Juntada de Certidão
06/06/2024 09:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:58

Recebidos os autos
05/06/2024 15:58

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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