STJ - 0000959-02.2017.8.18.0065

21/05/2024 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

21/05/2024 19:03

Transitado em Julgado em 21/05/2024

07/05/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 362467/2024

07/05/2024 11:38

Protocolizada Petição 362467/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2024

02/05/2024 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 16:25

Expedição de Ofício nº 068026/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

30/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 15:20

Conhecido em parte o recurso de GERMANO DE SOUSA GOMES e provido

15/04/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/04/2024 16:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 285115/2024

15/04/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 13:44

Protocolizada Petição 285115/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

12/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/04/2024 10:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/04/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

01/04/2024 01:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ