TJPI - 0001030-46.2017.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE DE SOUSA

CPF *09.***.*57-07

Advogados

TALIA QUEIROGA DE SOUSA

CPF *14.***.*04-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2025 18:35

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2025 18:35

    Transitado em Julgado em 27/06/2025

  • 27/06/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 11:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/06/2025 20:43

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 20:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 04:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/05/2025 23:59.

  • 27/05/2025 04:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/05/2025 23:59.

  • 09/05/2025 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 19:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2025 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2025 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 20:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2025 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/04/2025 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 22:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 21:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2025 21:58

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2025 21:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2024 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 03:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2024 20:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2024 18:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 18:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2024 18:47

    Expedição de Informações.

  • 24/04/2024 15:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 15:12

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/04/2024 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 03:45

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE SOUSA em 17/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 10:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2023 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 21:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2022 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 17:30

    Distribuído por sorteio

  • 28/06/2022 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-23

  • 22/06/2022 16:41

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 10:39

    [ThemisWeb] Juntada de Acórdão

  • 11/04/2022 10:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 14:33

    [ThemisWeb] Juntada de Acórdão

  • 21/07/2021 11:18

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 21/05/2021 14:09

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 13:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/05/2021 13:12

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 21/05/2021 13:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/11/2020 10:42

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 13/11/2020 10:40

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 13/11/2020 09:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/11/2020 09:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/11/2020 08:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/10/2020 10:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/10/2020 10:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2020 10:45

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/10/2020 10:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/10/2020 16:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/09/2020 10:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 28/09/2020 14:09

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/07/2020 13:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 09:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/05/2020 10:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 06/05/2020 13:08

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 06/05/2020 13:05

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2020 08:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/03/2020 13:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/02/2020 06:03

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-02-20.

  • 19/02/2020 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-02-19

  • 19/02/2020 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/02/2020 10:17

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 02/08/2019 14:14

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 02/08/2019 13:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 02/08/2019 12:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/07/2019 17:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/06/2019 12:45

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 03/06/2019 14:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 24/04/2019 07:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/04/2019 13:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/03/2019 14:12

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/03/2019 11:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-03-21 10:00 Fórum de Fronteiras.

  • 15/03/2019 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 11/03/2019 10:00

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2019 09:57

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2019 11:13

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/02/2019 11:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/02/2019 11:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/02/2019 10:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/02/2019 10:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 11/02/2019 10:32

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/02/2019 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/02/2019 10:19

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-03-21 10:00 Fórum de Fronteiras.

  • 11/02/2019 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/02/2019 10:05

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 08/02/2019 08:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2019 08:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2019 08:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 13:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/10/2018 12:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento não-realizada para 2018-10-02 12:45 Fórum de Fronteiras.

  • 01/10/2018 11:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2018 13:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/09/2018 09:03

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 12/09/2018 08:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/08/2018 17:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 29/08/2018 16:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2018 12:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/08/2018 13:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/08/2018 16:27

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/08/2018 16:03

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-10-02 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 09/08/2018 11:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/08/2018 11:17

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2018 14:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/07/2018 14:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/07/2018 14:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 08:02

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2018 13:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/06/2018 13:11

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2018-06-07 13:11 Fórum de Fronteiras.

  • 07/06/2018 08:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 10:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 10:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2018 10:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/05/2018 22:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/05/2018 12:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 17/05/2018 12:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2018 12:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2018 10:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/05/2018 12:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/05/2018 09:28

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/05/2018 09:25

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-06-14 11:00 Fórum de Fronteiras.

  • 15/05/2018 13:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/05/2018 13:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/05/2018 13:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 11:21

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/04/2018 11:20

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/04/2018 11:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/02/2018 09:40

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 20/02/2018 09:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/02/2018 09:32

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2018 09:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/02/2018 09:25

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 05/02/2018 13:06

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2018 12:46

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 05/02/2018 11:26

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 10/01/2018 17:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/01/2018 17:25

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA

  • 10/01/2018 17:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/01/2018 08:54

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2017 11:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/11/2017 10:57

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 10/11/2017 12:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/11/2017 08:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 07/11/2017 14:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2017 14:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/10/2017 13:52

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 04/10/2017 13:52

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2017

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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