TJPI - 0001077-39.2020.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO ARAUJO DE SOUSA

CPF *49.***.*75-34

Advogados

JESSICA TEIXEIRA DE JESUS

CPF *40.***.*93-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA ARAUJO DE SOUSA

ROMEU BENICIO MAIA

MANOEL LAURINDO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2025 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 11:35

    Juntada de Petição de informação

  • 06/05/2025 07:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2025 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/04/2025 14:09

    Juntada de Petição de procuração

  • 30/04/2025 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 13:19

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2025 13:19

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 30/04/2025 12:11

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 30/04/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 11:58

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 02/04/2025 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 19:39

    Outras Decisões

  • 01/04/2025 09:17

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 07:34

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 07:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/10/2024 17:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 11/10/2024 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 12:46

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 28/08/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 09:59

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 03:22

    Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 12:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/07/2024 17:07

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2024 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 12:48

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 10/07/2024 09:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 01/07/2024 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 17:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 26/06/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 08:19

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 14:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/06/2024 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 13:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 10:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2024 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 10:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2024 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2024 10:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/06/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2024 07:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 15:52

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:40

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 10:58

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 27/06/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/03/2023 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 09:37

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 14:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/07/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 12:46

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 08:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/03/2022 01:07

    Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO DE SOUSA em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 01:07

    Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO DE SOUSA em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 01:06

    Decorrido prazo de MARCIO ARAUJO DE SOUSA em 29/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 20:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 20:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 17:13

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 12:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/11/2021 12:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/11/2021 12:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2021 13:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001077-39.2020.8.18.0140.5004

  • 17/11/2021 09:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/08/2021 17:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 10:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/08/2021 10:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2021 09:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2021 11:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001077-39.2020.8.18.0140.5003

  • 20/05/2021 12:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/05/2021 11:59

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/01/2021 15:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2020 09:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCIO ARAUJO DE SOUSA

  • 22/10/2020 09:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001077-39.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCIO ARAUJO DE SOUSA

  • 21/10/2020 09:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/10/2020 09:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/10/2020 09:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/10/2020 09:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/10/2020 12:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 15/10/2020 12:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 15/10/2020 12:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/10/2020 13:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 14/10/2020 12:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 12:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 12:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2020 11:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/09/2020 11:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001077-39.2020.8.18.0140.5002

  • 18/09/2020 11:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2020 17:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/06/2020 18:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 12/03/2020 11:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001077-39.2020.8.18.0140.5001

  • 27/02/2020 10:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/02/2020 12:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/02/2020 12:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 02/2020 11:50 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/02/2020 08:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 02/2020 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/02/2020 08:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/02/2020 08:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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