TJPI - 0001026-92.2019.8.18.0033

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MACHADO CARVALHO JUNIOR

CPF *42.***.*17-04

Advogados

EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC

CPF *56.***.*07-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAURO CESAR DO VALE CARVALHO

CPF *45.***.*23-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 13:56

    Recebidos os autos

  • 16/06/2025 13:56

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/01/2025 11:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/01/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 11:28

    Outras Decisões

  • 10/12/2024 13:33

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 09:41

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 15:41

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 20:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/05/2024 11:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 10/04/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 15:08

    Julgado procedente o pedido

  • 26/02/2024 09:19

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 05:14

    Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO CARVALHO JUNIOR em 10/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 14:57

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 12/06/2023 08:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 08:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 08:37

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2023 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2022 19:19

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 13:26

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 13:25

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2021 09:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/08/2021 12:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 12:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/08/2021 12:22

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001026-92.2019.8.18.0033.5008

  • 27/07/2021 11:40

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/06/2021 13:37

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 30: 06/2021 09:00 Audiência por videoconferência.

  • 28/05/2021 11:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 11:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 11:16

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2021 10:04

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001026-92.2019.8.18.0033.5007

  • 28/05/2021 10:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001026-92.2019.8.18.0033.5006

  • 26/05/2021 10:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vi

  • 25/05/2021 06:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2021.

  • 24/05/2021 19:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/05/2021 10:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/05/2021 10:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 24/05/2021 09:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001026-92.2019.8.18.0033.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/05/2021 09:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001026-92.2019.8.18.0033.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/05/2021 09:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001026-92.2019.8.18.0033.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/05/2021 09:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001026-92.2019.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/05/2021 09:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 06/2021 08:30 Audiência por videoconferência.

  • 11/05/2021 09:42

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/05/2021 09:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/05/2021 09:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 11:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001026-92.2019.8.18.0033.5005

  • 19/11/2020 08:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/11/2020 12:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/09/2020 09:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001026-92.2019.8.18.0033.5004

  • 17/09/2020 13:47

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2020 14:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO MACHADO DE CARVALHO JUNIOR

  • 03/08/2020 14:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001026-92.2019.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO MACHADO DE CARVALHO JUNIOR

  • 17/07/2020 12:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/07/2020 12:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/07/2020 13:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2020 13:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/07/2020 12:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/07/2020 12:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/07/2020 10:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001026-92.2019.8.18.0033.5003

  • 01/07/2020 16:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gabriella Rocha Gomes, Assessora da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca-PI. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/07/2020 16:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2020 16:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2020 15:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/06/2020 12:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Autos restaurados

  • 13/03/2020 08:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2020 14:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/12/2019 09:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001026-92.2019.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/12/2019 09:58

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO MACHADO CARVALHO JUNIOR.

  • 03/12/2019 08:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 08:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2019 09:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/12/2019 09:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001026-92.2019.8.18.0033.5002

  • 01/12/2019 22:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 01/12/2019 22:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO MACHADO DE CARVALHO.

  • 01/12/2019 20:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001026-92.2019.8.18.0033.5001

  • 01/12/2019 19:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/12/2019 19:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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