21/01/2025 09:44

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 09:44

Baixa Definitiva
21/01/2025 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/01/2025 09:42

Transitado em Julgado em 21/01/2025
21/01/2025 09:42

Expedição de Certidão.
09/01/2025 07:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
08/01/2025 12:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/01/2025 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
08/01/2025 11:45

Juntada de Certidão
08/01/2025 11:45

Juntada de Certidão
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIRIPIRI em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 01:15

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO ALVES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO ALVES em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO ALVES em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 09:50

Expedição de intimação.
25/10/2024 09:50

Expedição de intimação.
24/10/2024 11:34

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (AGRAVANTE)
26/08/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2024 11:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2024 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2024 08:23

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/06/2024 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/04/2024 12:52

Conclusos para o relator
18/04/2024 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/04/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO ALVES em 16/04/2024 23:59.
12/03/2024 11:21

Expedição de intimação.
11/03/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 21:50

Conclusos para o Relator
29/11/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:29

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO ALVES em 06/11/2023 23:59.
26/09/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 16:04

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (APELANTE).
20/07/2023 10:05

Conclusos para o Relator
18/07/2023 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO ALVES em 17/07/2023 23:59.
15/06/2023 08:55

Expedição de intimação.
29/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 12:29

Conclusos para o Relator
11/04/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO ALVES em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:17

Recurso Especial não admitido
16/11/2022 11:46

Conclusos para o relator
16/11/2022 11:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/11/2022 11:46

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
16/11/2022 08:15

Juntada de Certidão
16/11/2022 08:15

Juntada de Certidão
24/10/2022 12:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO ALVES em 18/10/2022 23:59.
14/09/2022 08:24

Expedição de intimação.
13/09/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO ALVES em 05/09/2022 23:59.
31/07/2022 17:31

Expedição de intimação.
31/07/2022 17:31

Expedição de intimação.
29/07/2022 08:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - CNPJ: 06.***.***/0001-83 (APELANTE) e não-provido
25/07/2022 10:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2022 10:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/07/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 12:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/07/2022 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/07/2022 12:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/05/2022 16:39

Conclusos para o Relator
24/03/2022 08:22

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2022 18:06

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 22:22

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 17:01

Recebidos os autos
09/03/2022 17:01

Conclusos para Conferência Inicial
09/03/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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