03/06/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:17

Baixa Definitiva
03/06/2025 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/06/2025 09:17

Transitado em Julgado em 02/06/2025
03/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 08:59

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:23

Expedição de intimação.
29/04/2025 19:37

Não conhecido o recurso de A.C.S.D.S - CPF: *64.***.*07-53 (APELANTE)
29/04/2025 19:37

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
24/04/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/04/2025 08:23

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:15

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 20:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2025 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/03/2025 15:30

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
31/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:09

Conclusos ao revisor
31/03/2025 10:09

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
20/02/2025 12:43

Conclusos para o Relator
18/02/2025 08:22

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2025 11:32

Expedição de notificação.
29/01/2025 15:21

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2024 11:02

Expedição de intimação.
10/12/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 20:01

Conclusos para o Relator
29/11/2024 13:48

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 28/11/2024 23:59.
09/11/2024 22:34

Expedição de notificação.
06/11/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:50

Conclusos para Conferência Inicial
25/10/2024 08:50

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:42

Juntada de Certidão
24/10/2024 11:00

Recebidos os autos
24/10/2024 11:00

Recebido pelo Distribuidor
24/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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