TJPI - 0001368-80.2017.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE AILTON DOS SANTOS SOUSA

Advogados

RAFAEL COSTA DOS SANTOS

CPF *73.***.*14-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ANA SANTANA PEREIRA PONTES

CPF *97.***.*60-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CESAR AUGUSTO FONSECA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 13:42

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2023 12:16

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 12:16

    Juntada de Petição de despacho

  • 22/03/2023 16:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/03/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 01:44

    Decorrido prazo de Rafael Costa dos Santos em 06/03/2023 23:59.

  • 14/02/2023 23:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 12:30

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 13/02/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 08:03

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 08:02

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2022 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/10/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2022 07:51

    Julgado procedente o pedido

  • 03/10/2022 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/10/2022 12:01

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 04:21

    Decorrido prazo de JOSÉ AILTON DOS SANTOS SOUSA em 01/08/2022 23:59.

  • 24/07/2022 21:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 18:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/06/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 06/06/2022 10:12

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2022 15:14

    Juntada de informação

  • 06/04/2022 02:13

    Decorrido prazo de JOSÉ AILTON DOS SANTOS SOUSA em 05/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 02:09

    Decorrido prazo de JOSÉ AILTON DOS SANTOS SOUSA em 05/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 02:09

    Decorrido prazo de JOSÉ AILTON DOS SANTOS SOUSA em 05/04/2022 23:59.

  • 23/03/2022 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2022 11:08

    Juntada de informação

  • 21/03/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 08:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 11:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 18/03/2022 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 11:40

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 11:39

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 11:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/01/2022 12:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 12:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001368-80.2017.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 12:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001368-80.2017.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 12:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001368-80.2017.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2021 20:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 06/2022 11:00 Sala de audiências 1º Vara Criminal.

  • 06/04/2021 10:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 17:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 01: 09/2020 05:09 Sala de audiências da 1° Criminal.

  • 25/08/2020 12:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/06/2020 18:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 09/2020 10:30 Sala de audiências da 1° Criminal.

  • 25/03/2020 18:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 18:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001368-80.2017.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 18:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001368-80.2017.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2020 18:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2020 11:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/10/2019 10:24

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 18/10/2019 10:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2019 14:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001368-80.2017.8.18.0031.5002

  • 10/10/2019 13:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Leonardo Fonseca Barbosa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/10/2019 12:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 12:38

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2019 09:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 15/03/2019 13:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/03/2019 13:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2019 13:19

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2018 15:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/06/2018 10:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/06/2018 09:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/10/2017 10:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/08/2017 10:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/08/2017 12:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2017 12:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001368-80.2017.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2017 12:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ AILTON DOS SANTOS SOUSA

  • 09/08/2017 08:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/08/2017 10:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/08/2017 10:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/06/2017 11:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2017 09:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2017 10:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/05/2017 11:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2017 13:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/04/2017 13:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2017 08:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/04/2017 11:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSE DA GUIA MELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/03/2017 09:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2017 12:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/03/2017 12:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Manifestação • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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