TJPI - 0001541-70.2018.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

CPF *42.***.*41-68

Advogados

CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO

CPF *35.***.*55-01

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE VIANA DO NASCIMENTO

CPF *83.***.*14-68

MARLY SANTOS SILVA

CPF *43.***.*01-91

ELIANA SILVA DO NASCIMENTO

CPF *09.***.*16-15

SAMIRA DE JESUS DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF *69.***.*72-52

A.S.S

ANTONIO CARLOS SOUZA OLIVEIRA (PM)

FRANCISCO AMARILDO FONTENELE (PM)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 11:29

    Publicado Intimação em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 11:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 09/07/2025 11:16

    Publicado Intimação em 09/07/2025.

  • 09/07/2025 11:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 13:22

    Juntada de Informações

  • 08/07/2025 13:20

    Expedição de Ofício.

  • 08/07/2025 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 05:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

  • 03/07/2025 05:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

  • 03/07/2025 05:23

    Decorrido prazo de A.S.S em 27/06/2025 23:59.

  • 03/07/2025 05:23

    Decorrido prazo de MARLY SANTOS SILVA em 27/06/2025 23:59.

  • 03/07/2025 05:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

  • 03/07/2025 05:19

    Decorrido prazo de ELIANA SILVA DO NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

  • 23/06/2025 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 09:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2025 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2025 09:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2025 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 10:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/06/2025 10:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2025 10:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 10:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2025 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2025 04:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 10:19

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2025 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2025 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 18:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2025 18:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2025 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2025 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2025 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2025 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2025 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2025 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2025 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2025 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2025 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 15:17

    Outras Decisões

  • 23/04/2025 15:17

    Determinada diligência

  • 23/04/2025 15:17

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/04/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 15:01

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 15:01

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/07/2025 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 23/04/2025 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 09:22

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 13:37

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2025 03:40

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 03/02/2025 23:59.

  • 17/01/2025 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 10:06

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 03:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 03:13

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARQUES COUTINHO em 24/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 09:12

    Outras Decisões

  • 23/05/2024 16:46

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 16:45

    Juntada de informação

  • 23/05/2024 16:44

    Distribuído por sorteio

  • 14/06/2022 11:58

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2021 11:10

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2021 14:19

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-27.

  • 26/05/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-26

  • 26/05/2021 12:57

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/05/2021 12:56

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 26/05/2021 12:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/05/2021 12:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/05/2021 09:52

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/05/2021 08:02

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 18/05/2021 09:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/05/2021 11:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/05/2021 08:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 10:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/05/2021 10:34

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/05/2021 10:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2021 10:30

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito

  • 03/05/2021 15:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/04/2021 11:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/04/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-04-06.

  • 05/04/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-04-05

  • 05/04/2021 09:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 12:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-28.

  • 27/10/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-27

  • 27/10/2020 08:57

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 22/10/2020 09:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 09:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 22/10/2020 09:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 20/10/2020 11:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/10/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-10-14.

  • 13/10/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-10-13

  • 12/10/2020 06:35

    [ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia

  • 07/10/2020 10:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-01.

  • 30/09/2020 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-30

  • 30/09/2020 10:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 09:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/09/2020 23:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 24/09/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-09-23.

  • 23/09/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-09-23

  • 22/09/2020 14:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 19:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/06/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-23.

  • 22/06/2020 18:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-22

  • 22/06/2020 10:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2020 15:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 15:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 19/06/2020 15:27

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2020 15:45

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/05/2020 07:30

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 09/05/2020 22:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/05/2020 08:39

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 08/05/2020 08:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2020 08:29

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/05/2020 08:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/03/2020 09:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/03/2020 09:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/02/2020 22:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/02/2020 12:21

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0001631-78.2018.8.18.0031

  • 19/02/2020 11:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-02-19 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 10/02/2020 12:30

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 10/02/2020 11:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/02/2020 10:01

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/01/2020 11:57

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 13:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/01/2020 16:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2020 16:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2020 16:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2020 16:41

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2019 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2019 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 11:17

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 11:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2019 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 10:13

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 10:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2019 10:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 11:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 11:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 11:07

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 11:05

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 11:05

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2019 11:04

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2019 11:12

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-02-19 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 07/10/2019 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/10/2019 10:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2019 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 10:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 15:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/04/2019 14:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/04/2019 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 09/04/2019 10:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 08/04/2019 12:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/04/2019 12:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/04/2019 09:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/03/2019 13:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/03/2019 13:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/03/2019 10:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 14:42

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2019 10:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/01/2019 09:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/01/2019 13:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/01/2019 12:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/01/2019 13:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/01/2019 11:43

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 12/12/2018 12:40

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2018 12:28

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2018 09:50

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2018 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2018 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2018 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2018 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2018 12:18

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2018 10:00

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2018 09:18

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0001631-78.2018.8.18.0031

  • 26/11/2018 14:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 22/11/2018 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2018 10:34

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2018 10:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2018 07:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 10:40

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2018 13:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/11/2018 13:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 13:33

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS

  • 14/11/2018 11:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 15:10

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 13/11/2018 15:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/11/2018 11:58

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/11/2018 13:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/11/2018 11:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/11/2018 09:07

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/10/2018 14:04

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL

  • 31/10/2018 13:59

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 09/10/2018 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2018 12:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2018 12:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/10/2018 12:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2018 07:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-01.

  • 01/10/2018 06:36

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-01.

  • 28/09/2018 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-28

  • 28/09/2018 12:47

    [ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/09/2018 13:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 13:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 27/09/2018 13:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/09/2018 08:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/09/2018 09:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/09/2018 09:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/09/2018 12:22

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/09/2018 12:21

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 25/09/2018 09:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Distribuição

  • 25/09/2018 09:36

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 25/09/2018 09:32

    [ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2018-09-25 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 25/09/2018 09:28

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS.

  • 25/09/2018 08:50

    [ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2018-09-25 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 25/09/2018 08:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/09/2018 07:55

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 25/09/2018 07:55

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2018

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

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