TJPI - 0001426-24.2019.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE FLORIANO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

Advogados

MARIA ROSINEIDE COELHO

CPF *39.***.*85-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADILSON FERREIRA DA SILVA

CPF *41.***.*06-85

FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 14:39

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 14:39

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 14:31

    Processo Reativado

  • 26/09/2023 14:31

    Processo Desarquivado

  • 20/09/2023 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 17:25

    Juntada de Informações

  • 09/08/2023 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2023 13:44

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 13:44

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 19:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 19:13

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 08/08/2023 19:12

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/08/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 14:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 08:17

    Outras Decisões

  • 29/07/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 11:08

    Processo Reativado

  • 28/07/2023 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 11:42

    Arquivado Provisoramente

  • 13/10/2022 11:42

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 07/06/2022 13:54

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 09:16

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/02/2022 12:57

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/10/2021 13:31

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2021 10:12

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/10/2021 10:48

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 12:40

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2021 12:40

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 06/10/2021 12:52

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Acórdão

  • 06/10/2021 12:52

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2020 12:23

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 09/11/2020 12:21

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 09/11/2020 12:19

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 12:18

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/11/2020 15:28

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/11/2020 20:38

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-24.2019.8.18.0028.5013

  • 29/10/2020 10:28

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUE. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2020 12:59

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 12:59

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 20/10/2020 13:07

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2020 12:36

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-24.2019.8.18.0028.5012

  • 24/09/2020 15:33

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO MOURA MARINHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/09/2020 13:03

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO MOURA MARINHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/09/2020 12:54

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/09/2020 13:55

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 13:55

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2020 17:46

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-24.2019.8.18.0028.5011

  • 24/08/2020 12:26

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO MOURA MARINHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/08/2020 12:23

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 11:31

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/08/2020 09:32

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recurso - Concedido efeito suspensivo a Recurso

  • 09/07/2020 16:49

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2020 16:48

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação

  • 09/07/2020 16:48

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2020 11:17

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-24.2019.8.18.0028.5010

  • 22/06/2020 12:21

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO MOURA MARINHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/06/2020 15:30

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/06/2020 15:07

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2020 11:42

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-24.2019.8.18.0028.5009

  • 05/06/2020 12:24

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/06/2020 11:15

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 19:48

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/06/2020 08:39

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/06/2020 08:39

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 29/05/2020 12:29

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2020 10:45

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Procedência em Parte - Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/05/2020 10:45

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

  • 18/05/2020 12:44

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 18/05/2020 12:42

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/05/2020 12:28

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2020 10:48

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-24.2019.8.18.0028.5008

  • 11/05/2020 10:12

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO MOURA MARINHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/05/2020 10:06

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 09:38

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2020 11:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/04/2020 10:50

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2020 15:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-24.2019.8.18.0028.5007

  • 17/04/2020 12:39

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2020 10:24

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 10:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2020 16:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-24.2019.8.18.0028.5006

  • 08/04/2020 13:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RICARDO MOURA MARINHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/04/2020 13:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/04/2020 13:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/04/2020 09:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Liberdade Provisória

  • 01/04/2020 10:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2020 08:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/04/2020 08:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2020 14:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-24.2019.8.18.0028.5005

  • 25/03/2020 13:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAVI MARCOS DE OLIVEIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2020 08:20

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 13:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-24.2019.8.18.0028.5004

  • 17/03/2020 14:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/03/2020 13:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/03/2020 15:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 15:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2020 12:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-24.2019.8.18.0028.5003

  • 13/02/2020 09:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/02/2020 11:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2020 09:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 11: 02/2020 08:00 forum.

  • 28/01/2020 11:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/01/2020 10:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA . (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/01/2020 16:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/01/2020 10:58

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2019 11:33

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001426-24.2019.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/12/2019 11:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001426-24.2019.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/12/2019 11:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001426-24.2019.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/12/2019 11:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/12/2019 11:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/12/2019 11:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/12/2019 15:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 02/2020 08:00 forum.

  • 13/12/2019 11:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/12/2019 09:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 09:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 11:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/12/2019 11:40

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2019 15:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/12/2019 12:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2019 15:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-24.2019.8.18.0028.5002

  • 25/11/2019 08:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/11/2019 11:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 10:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 05/11/2019 12:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001426-24.2019.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/11/2019 11:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2019 17:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDUARDO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

  • 31/10/2019 14:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/10/2019 14:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/10/2019 14:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/10/2019 13:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/10/2019 11:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001426-24.2019.8.18.0028.5001

  • 25/10/2019 08:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/10/2019 08:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2019 08:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/10/2019 13:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/10/2019 11:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 23/10/2019 11:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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