06/08/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
06/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024
01/08/2024 06:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 634667/2024
31/07/2024 23:09

Protocolizada Petição 634667/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2024
23/07/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024
22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024
19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de EDUARDO VIEIRA DE CARVALHO ROCHA
26/06/2024 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/06/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Ministerio Publico Estadual

Marcilio Portela da Silva

Advogado: Filipe Mendes de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/09/2017 10:13

Jose Raimundo Ribeiro

Daniel Danilo da Silva Souza

Advogado: Faminiano Araujo Machado

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/05/2025 09:25

Defensoria Publica do Estado do Piaui

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Advogado: Eduardo Rodrigues de Sousa do Carmo Bati...

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 07/08/2023 09:10

Polo Ativo

Polo Passivo

Advogado: Andreia da Silva Santos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/09/2024 10:01

Robert Regis Sampaio Nunes

Defensoria Publica do Estado do Piaui

Advogado: Pedro Afonso Rodrigues de Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/03/2024 11:42