TJPI - 0001638-35.1998.8.18.0140

25/07/2023 10:51

Arquivado Definitivamente

25/07/2023 10:51

Baixa Definitiva

25/07/2023 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

25/07/2023 10:50

Transitado em Julgado em 19/07/2023

25/07/2023 10:50

Expedição de Certidão.

19/07/2023 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 18/07/2023 23:59.

28/06/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP em 27/06/2023 23:59.

23/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 09:15

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/05/2023 09:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido

19/05/2023 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento

02/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023 11:28

Expedição de Intimação de processo pautado.

02/05/2023 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2023 19:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022 07:50

Conclusos para o Relator

24/10/2022 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 17/10/2022 23:59.

05/10/2022 11:51

Decorrido prazo de JOSE WALDECY LEITE MATOS - EPP em 23/09/2022 23:59.

22/08/2022 11:50

Expedição de intimação.

22/08/2022 11:50

Expedição de intimação.

21/06/2022 14:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/06/2022 11:10

Recebidos os autos

20/06/2022 11:10

Conclusos para Conferência Inicial

20/06/2022 11:10

Distribuído por sorteio