TJPI - 0002371-05.2015.8.18.0140

1ª instância - 9ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, ECONOMICA E CONTRA AS RELACOES DE CONSUMO-DECCOTERC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUZA

CPF *11.***.*24-68

Advogados

CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO

CPF *60.***.*92-20

GERARDO ALVES DE ALMEIDA

CPF *07.***.*92-72

EDENILSON AMORIM ALVARENGA

CPF *46.***.*79-72

JOSELI LIMA MAGALHAES

CPF *97.***.*63-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2024 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2024 19:18

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2024 19:18

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2024 19:17

    Transitado em Julgado em 10/09/2024

  • 30/08/2024 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 13:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 13:16

    Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

  • 21/06/2024 14:24

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 12:59

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 12:59

    Juntada de Petição de despacho

  • 12/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 12/09/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 12:42

    Outras Decisões

  • 12/07/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 01:16

    Decorrido prazo de MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUZA em 05/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 10:56

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 16:31

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 11:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/10/2022 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2022 01:28

    Decorrido prazo de MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 08:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2022 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 11:13

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 03:51

    Decorrido prazo de MELCHISEDEC FERNANDES DE SOUZA em 01/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2022 08:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2022 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 12:38

    Audiência Instrução designada para 15/09/2022 10:30 10ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/07/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 08:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2022 18:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 13:31

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002371-05.2015.8.18.0140.5010

  • 24/06/2022 08:46

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 24/06/2022 08:45

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2022 08:45

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2022 10:24

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002371-05.2015.8.18.0140.5009

  • 13/06/2022 13:21

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDMUNDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2022 11:39

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/04/2022 11:21

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 09/2022 10:00 sala de audiência.

  • 12/04/2022 11:18

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 06:00

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 01/2022.

  • 26/01/2022 18:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/01/2022 13:28

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2021 12:45

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/07/2021 06:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 07/2021.

  • 08/07/2021 18:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/07/2021 15:27

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 26/05/2020 09:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/03/2020 12:18

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2020 12:18

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002371-05.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 06:04

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 03/2020.

  • 11/03/2020 18:50

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/03/2020 12:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2019 08:59

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2019 08:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 08:06

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2019 10:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002371-05.2015.8.18.0140.5003

  • 19/11/2019 11:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Pedro Henrique Barros de Oliveira. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2019 08:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 13:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 31/10/2019 13:05

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 31/10/2019 12:48

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2019 14:01

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002371-05.2015.8.18.0140.5002

  • 18/09/2019 06:02

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 09/2019.

  • 17/09/2019 14:30

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/09/2019 08:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 11:53

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/09/2018 13:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002371-05.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/06/2018 12:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 11:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2018 11:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/05/2018 10:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2018 11:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002371-05.2015.8.18.0140.5001

  • 22/05/2018 09:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PEDRO HENRIQUE BARROS DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2018 11:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2018 09:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/03/2018 09:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2018 09:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/03/2018 10:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSELI LIMA MAGALHÃES. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 23/02/2018 06:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 02/2018.

  • 22/02/2018 14:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/02/2018 11:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002371-05.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/02/2018 13:46

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/10/2017 10:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/10/2017 10:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2017 09:28

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao THACILA RAIANE RIBEIRO DA COSTA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2017 09:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2017 09:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao THACILA RAIANE RIBEIRO DA COSTA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/10/2017 09:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 13:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/08/2017 10:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 28/08/2017 10:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2017 14:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/08/2017 14:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2015 13:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Carga ao Advogado.

  • 27/10/2015 12:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/09/2015 11:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002371-05.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 30/09/2015 10:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - DESPACHO

  • 23/09/2015 12:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 22/09/2015 09:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/09/2015 09:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 22/09/2015 09:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 01: 09/2015 11:39:42

  • 08/09/2015 11:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 08/09/2015 11:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 03/09/2015 16:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA À DISTRIBUIÇÃO DO 1° GRAU.

  • 01/09/2015 11:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 01/09/2015 09:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2015 09:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/08/2015 15:10

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2015 12:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A CORREGEDORIA DE POLICIA CIVIL

  • 12/02/2015 08:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/02/2015 06:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/02/2015 06:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/02/2015 12:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO M.P.

  • 11/02/2015 08:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/02/2015 08:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 04/02/2015 13:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2017

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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