STJ - 0002928-28.2015.8.18.0031

20/02/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

20/02/2025 16:13

Transitado em Julgado em 20/02/2025

08/02/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92325/2025

08/02/2025 16:31

Protocolizada Petição 92325/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2025

06/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 00:30

Conheço do agravo de RAFAEL PEREIRA DA SILVA e TIAGO DA SILVA NOBREGA para negar provimento ao Recurso Especial

15/02/2024 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/02/2024 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/02/2024 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92581/2024

15/02/2024 09:50

Protocolizada Petição 92581/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2024

17/01/2024 13:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2024 13:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2024 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 829796 (2023/0197190-9)

15/01/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2023 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2023 08:10

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 13:51

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/11/2023 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ