STJ - 0003532-31.2007.8.18.0140

18/09/2020 10:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/09/2020 10:32

Transitado em Julgado em 18/09/2020

26/06/2020 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 Petição Nº 765406/2019 - AgInt

25/06/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0765406 - AgInt no AREsp 1573454 - Publicação prevista para 26/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 765406/2019 - AgInt no AREsp 1573454

10/06/2020 22:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000297-2020-1T)

05/06/2020 13:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000297-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 16:02

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 765406/2019 - AgInt no AREsp 1573454/PI

29/05/2020 15:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/05/2020 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

28/05/2020 14:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/03/2020 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/03/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/03/2020 16:20

Determinada a distribuição do feito

11/02/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

11/02/2020 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

19/11/2019 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/11/2019 Petição Nº 765406/2019 -

18/11/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2019 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 765406/2019. Publicação prevista para 19/11/2019)

18/11/2019 10:35

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 765406/2019 (Juntada automática)

18/11/2019 10:35

Protocolizada Petição 765406/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/11/2019

25/10/2019 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2019

24/10/2019 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2019 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2019

23/10/2019 18:33

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

12/09/2019 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/09/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/09/2019 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ