STJ - 0003848-63.2015.8.18.0140

05/09/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/09/2023 14:43

Transitado em Julgado em 05/09/2023

29/08/2023 12:51

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 856875/2023

29/08/2023 12:46

Protocolizada Petição 856875/2023 (OF - OFÍCIO) em 29/08/2023

16/08/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806012/2023

16/08/2023 21:01

Protocolizada Petição 806012/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2023

15/08/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2023 12:07

Expedição de Ofício nº 084651/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

15/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2023

15/08/2023 11:40

Conheço do agravo de ANDERSON DE SOUSA OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

10/08/2023 21:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/08/2023 20:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 769568/2023

10/08/2023 20:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2023 20:42

Protocolizada Petição 769568/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2023

10/07/2023 12:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2023 12:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/07/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

07/07/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/07/2023 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

06/06/2023 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/06/2023 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ