TJPI - 0003822-26.2019.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA

CPF *20.***.*63-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDNALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *17.***.*27-56

ALEXANDRA LIMA DE OLIVEIRA

ANTONIA NASCIMENTO DA SILVA

DANIELE DA SILVA DANTAS

CPF *46.***.*48-43

JORDANIO ALVES RPDRIGUES

JANDIRA NASCIMENTO DA SILVA

ANTONIO DA COSTA E SILVA NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2022 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2022 10:33

    Baixa Definitiva

  • 20/12/2022 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 20/12/2022 10:28

    Transitado em Julgado em 10/11/2022

  • 20/12/2022 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 11:20

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 19/12/2022 11:20

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 16/12/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 00:00

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA em 09/11/2022 23:59.

  • 07/10/2022 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2022 08:19

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2022 08:19

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2022 15:25

    Recurso Especial não admitido

  • 03/08/2022 14:38

    Conclusos para o relator

  • 03/08/2022 14:38

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 03/08/2022 14:38

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 28/07/2022 13:04

    Juntada de Petição de outras peças

  • 04/07/2022 12:26

    Expedição de intimação.

  • 04/07/2022 12:20

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 15:30

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2022 15:30

    Expedição de intimação.

  • 18/05/2022 10:21

    Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS PEREIRA DE SOUSA - CPF: *20.***.*63-17 (APELANTE) e não-provido

  • 06/05/2022 13:45

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/05/2022 13:43

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 18/04/2022 16:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/04/2022 13:20

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

  • 18/04/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2022 09:13

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

  • 29/03/2022 08:38

    Conclusos para o Relator

  • 28/03/2022 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2022 18:41

    Expedição de notificação.

  • 21/03/2022 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 14:25

    Conclusos para o Relator

  • 08/03/2022 00:08

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 07/03/2022 23:59.

  • 10/02/2022 10:51

    Expedição de notificação.

  • 08/02/2022 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 10:59

    Conclusos para o Relator

  • 02/02/2022 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 06/01/2022 09:40

    Expedição de notificação.

  • 27/12/2021 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2021 16:20

    Recebidos os autos

  • 21/12/2021 16:20

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 21/12/2021 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
20/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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