27/11/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 07:27

Baixa Definitiva
27/11/2024 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/11/2024 07:25

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 07:25

Expedição de Certidão.
04/11/2024 09:31

Juntada de manifestação
15/10/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:21

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/09/2024 16:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
20/09/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2024 12:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/09/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/09/2024.
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
06/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/09/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 16:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2024 11:54

Conclusos para o Relator
28/05/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2024 03:00

Decorrido prazo de . em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:41

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA VERAS em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:09

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA VERAS em 03/05/2024 23:59.
05/04/2024 09:09

Expedição de intimação.
05/04/2024 09:09

Expedição de intimação.
04/04/2024 10:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/04/2024 10:01

Conclusos para o Relator
02/04/2024 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/04/2024 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
01/04/2024 11:11

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:21

Determinação de redistribuição por prevenção
17/02/2024 08:51

Recebidos os autos
17/02/2024 08:51

Conclusos para Conferência Inicial
17/02/2024 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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