TJPI - 0004234-20.2020.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMANUEL BERNARDINO LIMA

CPF *65.***.*30-90

Advogados

FRANCISCO SANZIO BASILIO MENESES

CPF *52.***.*69-20

KARLIANA LIMA DO REGO

CPF *81.***.*20-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAMES MENDES DE SOUSA

CPF *34.***.*35-79

RAFAEL LIMA DE SOUSA

CPF *79.***.*09-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 09:48

    Arquivado Provisoramente

  • 24/01/2025 09:48

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 24/01/2025 09:45

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 24/01/2025 09:36

    Juntada de comprovante

  • 24/01/2025 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 12:59

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/01/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 11:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/12/2024 14:12

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2024 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 13:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/12/2024 17:09

    Juntada de comprovante

  • 06/11/2024 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/11/2024 13:20

    Juntada de comprovante

  • 06/11/2024 13:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 11:11

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/11/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2024 12:58

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 11:43

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 31/10/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2024 08:11

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2024 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 16:53

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 16:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/08/2024 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 13:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 10:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 08/05/2024 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 12:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/05/2024 12:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/05/2024 11:06

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2024 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 14:24

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 25/04/2024 20:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 18:14

    Juntada de Petição de apelação

  • 16/04/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 13:59

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/04/2024 12:14

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2024 20:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/04/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2024 06:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:56

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2024 10:15

    Juntada de Petição de ata de audiência com sentença

  • 22/03/2024 10:17

    Desentranhado o documento

  • 22/03/2024 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2024 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 10:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/03/2024 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/03/2024 10:13

    Julgado procedente o pedido

  • 16/03/2024 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2024 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2024 11:11

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/03/2024 12:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/03/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 10:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2024 12:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 12:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2024 14:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/12/2023 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 18:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 21:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2023 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/12/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 10:33

    Expedição de Edital.

  • 15/12/2023 10:31

    Juntada de comprovante

  • 15/12/2023 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2023 10:26

    Juntada de comprovante

  • 15/12/2023 10:25

    Expedição de Ofício.

  • 19/06/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 08:19

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 09:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 26/05/2022 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 10:28

    Recebida a denúncia contra EMANUEL BERNARDINO LIMA - CPF: *65.***.*30-90 (REU)

  • 24/05/2022 10:41

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2022 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 17:02

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 17:00

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 13:24

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004234-20.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/04/2022 05:29

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 06:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 03/2022.

  • 11/03/2022 18:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/03/2022 16:47

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/03/2022 13:35

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2022 14:05

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2022 10:03

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2022 17:28

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 06:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 11/2021.

  • 17/11/2021 18:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/11/2021 05:52

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/10/2021 11:12

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004234-20.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/10/2021 12:47

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2021 09:06

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2021 07:32

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/06/2021 19:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2021 15:40

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004234-20.2020.8.18.0140.5008

  • 02/06/2021 13:01

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 16:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004234-20.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 13/04/2021 11:02

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 13:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/03/2021 12:40

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2021 09:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 19:53

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2021 19:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2021 13:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004234-20.2020.8.18.0140.5007

  • 03/03/2021 10:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/03/2021 14:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 20:06

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/02/2021 20:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/02/2021 11:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 25/02/2021 08:50

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 23/02/2021 11:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 23/02/2021 11:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 23/02/2021 11:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2021 11:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 22/02/2021 11:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/02/2021 11:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/02/2021 13:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/02/2021 10:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2021 10:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 11:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/02/2021 10:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/02/2021 09:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/01/2021 09:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/01/2021 10:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004234-20.2020.8.18.0140.5006

  • 11/01/2021 10:17

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/01/2021 08:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/11/2020 08:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2020 20:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/11/2020 08:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2020 08:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 08:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/11/2020 08:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/10/2020 17:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004234-20.2020.8.18.0140.5005

  • 22/10/2020 10:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 15/10/2020 11:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 11:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 02/10/2020 10:24

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/10/2020 15:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/09/2020 13:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 30/09/2020 13:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EMANUEL BERNARDINO LIMA.

  • 30/09/2020 12:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 12:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 12:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 12:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004234-20.2020.8.18.0140.5004

  • 30/09/2020 12:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004234-20.2020.8.18.0140.5003

  • 30/09/2020 11:59

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004234-20.2020.8.18.0140.5002

  • 30/09/2020 11:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 11:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004234-20.2020.8.18.0140.5001

  • 30/09/2020 09:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/09/2020 09:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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