TJPI - 0004218-03.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALVES MOTA NETO

CPF *81.***.*94-52

LUCAS OLIVEIRA BITTENCOURT

CPF *57.***.*93-09

Advogados

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVA

CPF *04.***.*11-43

JOAN OLIVEIRA SOARES

CPF *42.***.*34-66

MARIA DAS DORES MACEDO MARQUES

CPF *06.***.*59-06

DANILO BRITO MILANEZ

CPF *11.***.*35-36

FRANCISCO RUBENS COSTA SILVA ANGELO

CPF *55.***.*11-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 25/09/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 14:13

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/09/2024 14:13

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/09/2024 16:23

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 11:21

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 10/09/2024 11:18

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 30/08/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 15:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 15:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 23:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/08/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2024 19:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 14:20

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/07/2024 14:37

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2024 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2024 06:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/07/2024 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 12:43

    Julgado procedente o pedido

  • 26/01/2024 07:05

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 20:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 09/10/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 08:39

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2023 09:00 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/10/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 20:30

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/10/2023 18:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:49

    Juntada de Petição de procuração

  • 04/10/2023 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 08:34

    Desentranhado o documento

  • 27/09/2023 08:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/09/2023 07:46

    Juntada de comprovante

  • 20/09/2023 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 20:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2023 09:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/09/2023 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 12:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:19

    Expedição de Edital.

  • 13/09/2023 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 11:02

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 10:48

    Juntada de comprovante

  • 13/09/2023 10:43

    Desentranhado o documento

  • 13/09/2023 10:02

    Juntada de comprovante

  • 13/09/2023 09:56

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2023 09:48

    Juntada de comprovante

  • 13/09/2023 09:42

    Expedição de Ofício.

  • 16/06/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 21:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 09:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2023 09:00 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 02/05/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 17:07

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 17:07

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 06:00

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 03/2022.

  • 07/03/2022 19:10

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/03/2022 07:01

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 16/02/2022 15:22

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004218-03.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/02/2022 12:33

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2022 08:34

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 09:24

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/02/2022 09:21

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2022 08:54

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004218-03.2019.8.18.0140.5013

  • 03/02/2022 13:01

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 12:57

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2022 13:46

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2022 11:00

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/01/2022 10:51

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2022 12:42

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004218-03.2019.8.18.0140.5012

  • 16/12/2021 11:29

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/12/2021 19:36

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 10:40

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/12/2021 10:38

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 15:11

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004218-03.2019.8.18.0140.5011

  • 09/12/2021 06:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 12/2021.

  • 07/12/2021 19:50

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/12/2021 05:31

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/12/2021 05:22

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004218-03.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/12/2021 12:24

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/12/2021 11:35

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 30/11/2021 10:49

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2021 10:35

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 14:51

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004218-03.2019.8.18.0140.5010

  • 25/11/2021 14:02

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2021 08:52

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/10/2021 17:19

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório, de interrogatório designada, designada para 05: 10/2023 09:00, 05/10/2023 09:00 Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto / Teresina-PI, Fórum Cível e Criminal Desembargador

  • 04/10/2021 16:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 09:12

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/09/2021 09:07

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/09/2021 11:05

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2021 19:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004218-03.2019.8.18.0140.5009

  • 08/09/2021 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 09/2021.

  • 06/09/2021 19:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/09/2021 22:26

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 03/09/2021 22:19

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004218-03.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/08/2021 13:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/08/2021 12:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2021 14:09

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 12:03

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/08/2021 06:13

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 06:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 03/2021.

  • 15/03/2021 18:10

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/03/2021 15:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/01/2021 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 01/2021.

  • 26/01/2021 18:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/01/2021 17:21

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/09/2020 12:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004218-03.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/09/2020 12:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 19:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004218-03.2019.8.18.0140.5007

  • 10/09/2020 09:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 09:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/09/2020 10:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004218-03.2019.8.18.0140.5006

  • 23/08/2020 21:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 21:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004218-03.2019.8.18.0140.5004

  • 18/06/2020 20:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2020 20:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 08:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004218-03.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/03/2020 08:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004218-03.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/03/2020 13:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2020 08:27

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004218-03.2019.8.18.0140.5003

  • 17/02/2020 14:02

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/02/2020 11:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE ALVES MOTA NETO, LUCAS OLIVEIRA BITTENCOURT

  • 27/11/2019 10:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/11/2019 10:18

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/11/2019 10:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/11/2019 08:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 26/11/2019 08:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/11/2019 08:25

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/11/2019 11:38

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/11/2019 11:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2019 15:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/11/2019 09:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2019 12:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004218-03.2019.8.18.0140.5002

  • 10/09/2019 12:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004218-03.2019.8.18.0140.5001

  • 07/08/2019 10:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/08/2019 10:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 10:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2019 10:08

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 29/07/2019 13:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/07/2019 17:44

    Mov. [8] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 12/07/2019 14:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/07/2019 14:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/07/2019 13:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 07/2019 12:00 SALA DE AUDIENCIA.

  • 11/07/2019 10:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 07/2019 11:40 SALA DE AUDIENCIA.

  • 11/07/2019 10:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 07/2019 11:20 SALA DE AUDIENCIA.

  • 11/07/2019 10:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/07/2019 09:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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