04/10/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 13:59

Baixa Definitiva
04/10/2024 13:59

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:55

Recebidos os autos
29/08/2024 09:55

Juntada de Petição de decisão
04/01/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
04/01/2024 16:26

Expedição de Certidão.
04/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:02

Expedição de Certidão.
17/07/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 10:43

Juntada de Certidão
10/06/2023 20:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 03:41

Decorrido prazo de HM - SAT LTDA em 16/05/2023 23:59.
21/04/2023 06:49

Expedição de Outros documentos.
21/04/2023 06:49

Declarada decadência ou prescrição
14/11/2022 08:55

Conclusos para decisão
14/11/2022 08:54

Expedição de Certidão.
19/08/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:16

Conclusos para julgamento
29/04/2022 08:08

Conclusos para despacho
29/04/2022 08:08

Juntada de Certidão
29/04/2022 08:06

Juntada de Certidão
24/11/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 08:52

Conclusos para decisão
02/02/2021 20:56

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2021 11:47

Conclusos para despacho
27/01/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 11:40

Distribuído por dependência
26/01/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-01-26.
25/01/2021 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/01/2021 11:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/01/2021 11:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
20/02/2020 11:27

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/02/2020 11:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/11/2019 06:32

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
05/11/2019 11:57

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 11:52

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0008656-63.2005.8.18.0140
01/11/2019 11:50

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0008656-63.2005.8.18.0140
20/08/2018 08:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
20/08/2018 08:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
14/08/2018 16:54

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/08/2018 16:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/05/2017 09:03

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0008656-63.2005.8.18.0140
12/09/2016 13:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/04/2012 11:53

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/01/2012 09:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/03/2011 09:41

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/08/2009 10:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
24/07/2009 07:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/06/2009 11:35

Publicado Outros documentos em 2009-06-10.
08/06/2009 13:00

Publicado Outros documentos em 2009-06-08.
03/06/2009 14:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/06/2009 10:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/06/2009 10:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/05/2009 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2009

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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