TJPI - 0004758-97.2013.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NONATO DA SILVA DUARTE

Advogados

FRANCISCA JANE ARAUJO

CPF *00.***.*83-96

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*77-53

JOSE FLAVIO FARIAS VIEIRA

REGISLENE DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2024 13:32

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2024 13:32

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2024 14:42

    Juntada de Petição de comprovante

  • 02/10/2024 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2024 13:00

    Juntada de Petição de informação

  • 02/10/2024 07:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/10/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/10/2024 12:03

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 01/10/2024 11:57

    Juntada de informação

  • 01/10/2024 11:48

    Juntada de informação

  • 01/10/2024 11:13

    Processo Reativado

  • 01/10/2024 11:13

    Processo Desarquivado

  • 30/09/2024 13:36

    Juntada de informação

  • 30/09/2024 10:30

    Arquivado Provisoramente

  • 30/09/2024 10:30

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 30/09/2024 10:28

    Juntada de informação

  • 30/09/2024 10:19

    Juntada de informação

  • 06/09/2024 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 14:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/08/2024 12:37

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 11:07

    Recebidos os autos

  • 05/08/2024 11:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/11/2023 09:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 21/11/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2023 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 12:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/10/2023 10:27

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:22

    Julgado procedente o pedido

  • 01/06/2023 10:59

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 09:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 15:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 22/03/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 09:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 08:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2023 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2023 14:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 08:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 08:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2023 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 15:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 16:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 13:00 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 18/05/2022 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 14:52

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 14:51

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 12:48

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/11/2021 12:41

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 11:53

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2021 16:07

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/02/2021 08:37

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2021 14:53

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 04: 02/2021 01:00 sala de audiências.

  • 04/02/2021 08:36

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/02/2021 10:15

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/02/2021 10:10

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/02/2021 09:17

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 09:17

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2021 08:53

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/01/2021 19:41

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/01/2021 19:41

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 09:38

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004758-97.2013.8.18.0031.5001

  • 18/01/2021 09:07

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/01/2021 13:26

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/01/2021 13:12

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2020 17:16

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 02/2021 10:30 sala de audiências.

  • 24/06/2020 08:38

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 08:38

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0023 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 08:38

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0024 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 08:38

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0025 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 08:38

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0026 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 08:38

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0027 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2020 08:37

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 19:39

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/06/2020 17:51

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 08: 06/2020 05:51 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 11/11/2019 14:04

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 06/2020 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA CRIMINAL.

  • 11/11/2019 08:51

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 08:51

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0021 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 08:51

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0022 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 08:50

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2019 14:01

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 23/07/2019 08:48

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 10:29

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/07/2019 14:44

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 07/2019 01:00 forum.

  • 15/07/2019 15:10

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0020 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/07/2019 15:11

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 18: 07/2019 09:00 forum.

  • 26/06/2019 13:45

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0019 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/06/2019 13:38

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/06/2019 13:38

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0018 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/05/2019 16:55

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 07/2019 11:30 forum.

  • 16/05/2019 09:07

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 05/2019 01:00 sala das audiências da 1ª Vara Criminal.

  • 06/11/2018 07:34

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 05/2019 09:30 sala das audiências da 1ª Vara Criminal.

  • 06/11/2018 07:34

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/10/2018 12:08

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 12:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 12:08

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 12:08

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 12:08

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2018 09:51

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2018 09:08

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2018 16:48

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2018 08:47

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 04: 07/2018 10:00 forum.

  • 27/04/2018 08:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/04/2018 08:27

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2018 10:28

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/01/2017 15:10

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 04/03/2016 10:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/02/2016 13:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2016 11:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao josé da guia melo. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/02/2016 09:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2016 10:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/01/2016 09:55

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 29/01/2016 09:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 29/01/2016 09:24

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/01/2016 09:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/01/2016 09:05

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/11/2015 08:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 04/11/2015 13:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 04/11/2015 13:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 15/10/2015 12:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2015 09:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/09/2015 11:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/09/2015 11:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 16/09/2015 11:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 16/09/2015 11:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0008 recebido na Central de Mandados.

  • 16/09/2015 11:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0009 recebido na Central de Mandados.

  • 16/09/2015 11:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/07/2015 09:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2015 13:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 10/07/2015 10:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/06/2015 14:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/05/2015 13:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2015 10:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/05/2015 10:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/05/2015 09:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/05/2015 09:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/05/2015 09:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 08/05/2015 09:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 08/05/2015 09:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 08/05/2015 09:07

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 10/04/2015 07:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/03/2015 14:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/03/2015 14:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/01/2015 09:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 03/11/2014 11:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência

  • 23/09/2014 13:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/04/2014 11:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/04/2014 08:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/03/2014 13:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência

  • 19/03/2014 11:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/03/2014 10:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/03/2014 10:41

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - defesa apresentada pela defensoria publica

  • 11/03/2014 08:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/03/2014 11:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Preparados com vista à Defensoria Pública, haja vista o acusado não apresentar defesa, apesar de devidamente citado

  • 19/02/2014 12:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/02/2014 07:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição

  • 17/02/2014 11:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004758-97.2013.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados. Expedido Mandado de Citação ao acusado para apresentar defesa no prazo legal

  • 13/02/2014 13:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2014 11:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 06/02/2014 09:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/02/2014 09:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/11/2013 11:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 28/11/2013 11:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2013

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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