TJPI - 0005151-44.2017.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAMES SILVA VIANA

Advogados

RAFAEL REIS MENEZES

CPF *55.***.*24-04

HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*07-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IRISVAN REIS SOUSA

CPF *47.***.*56-09

JOSE DE ALAN KARDEK RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*96-30

WEDERSON ALVES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 08:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 14/06/2024 08:26

    Desentranhado o documento

  • 14/06/2024 08:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/06/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 19:10

    Expedição de Ofício.

  • 13/05/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 15:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/05/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 05:09

    Decorrido prazo de HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA em 06/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 18:48

    Juntada de Petição de procuração

  • 06/05/2024 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2024 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2024 13:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2024 16:15

    Desentranhado o documento

  • 19/04/2024 16:13

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/04/2024 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 13:19

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/04/2024 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 14:51

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2023 23:43

    Decorrido prazo de JAMES SILVA VIANA em 06/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 16:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/10/2023 06:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 12:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2023 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 19:30

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 09:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/06/2023 04:36

    Decorrido prazo de HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 01:09

    Decorrido prazo de JAMES SILVA VIANA em 24/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 12:34

    Juntada de Petição de alvará

  • 04/05/2023 12:31

    Juntada de Petição de alvará

  • 04/05/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 11:38

    Concedida a Liberdade provisória de JAMES SILVA VIANA (REU).

  • 03/05/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 13:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/04/2023 12:14

    Audiência Instrução realizada para 17/04/2023 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 24/04/2023 10:00

    Desentranhado o documento

  • 24/04/2023 10:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2023 10:00

    Desentranhado o documento

  • 24/04/2023 10:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2023 09:59

    Desentranhado o documento

  • 24/04/2023 09:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2023 09:59

    Desentranhado o documento

  • 24/04/2023 09:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2023 19:56

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 13:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2023 11:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/04/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 05:37

    Decorrido prazo de JAMES SILVA VIANA em 27/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2023 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2023 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2023 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2023 01:42

    Decorrido prazo de JAMES SILVA VIANA em 10/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 10:10

    Juntada de comprovante

  • 10/03/2023 09:59

    Juntada de Petição de ofício

  • 10/03/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 09:56

    Audiência Instrução designada para 17/04/2023 10:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 14/02/2023 13:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2023 20:27

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2023 20:27

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 19:14

    Mantida a prisão preventida

  • 31/01/2023 04:03

    Decorrido prazo de JAMES SILVA VIANA em 30/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 06:48

    Decorrido prazo de WEDERSON ALVES DE SOUSA em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 03:23

    Decorrido prazo de JOSE DE ALAN KARDEK RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 11:42

    Juntada de ata da audiência

  • 27/01/2023 11:41

    Audiência Instrução realizada para 24/01/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/01/2023 04:18

    Decorrido prazo de IRISVAN REIS SOUSA em 24/01/2023 23:59.

  • 20/01/2023 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2023 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/01/2023 09:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/01/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2023 09:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/01/2023 08:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/01/2023 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2023 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2023 13:06

    Audiência Instrução designada para 24/01/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 12/01/2023 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2023 06:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/01/2023 06:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2023 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 16:19

    Juntada de informação

  • 09/01/2023 16:10

    Juntada de Petição de ofício

  • 09/01/2023 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 15:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 13:59

    Juntada de informação

  • 09/01/2023 13:48

    Juntada de Petição de ofício

  • 09/01/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/01/2023 13:16

    Juntada de informação

  • 09/01/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2023 09:39

    Audiência Instrução designada para 24/01/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/12/2022 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2022 09:03

    Juntada de informação

  • 14/11/2022 11:58

    Juntada de informação

  • 22/09/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2022 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 15:10

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 15:09

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 13:38

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JAMES SILVA VIANA.

  • 24/09/2021 10:06

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/09/2021 08:15

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/09/2021 08:15

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/09/2021 18:23

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005151-44.2017.8.18.0140.5007

  • 25/08/2021 08:32

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/08/2021 12:47

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 10:47

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/08/2021 10:46

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2021 17:56

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005151-44.2017.8.18.0140.5006

  • 28/07/2021 08:32

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/07/2021 12:45

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 16:55

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/02/2021 16:43

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 19/02/2021 15:32

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JAMES SILVA VIANA.

  • 12/02/2021 09:55

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/02/2021 09:43

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/02/2021 09:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2021 08:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005151-44.2017.8.18.0140.5005

  • 08/02/2021 09:31

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DOUGLAS LUIS DA SILVA REIS. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/02/2021 09:26

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 09:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2021 09:23

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes

  • 05/02/2021 03:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005151-44.2017.8.18.0140.5004

  • 05/02/2021 03:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005151-44.2017.8.18.0140.5003

  • 29/01/2021 12:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/11/2020 10:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JAMES SILVA VIANA.

  • 16/11/2020 07:37

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/11/2020 07:36

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 07:34

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2020 19:16

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005151-44.2017.8.18.0140.5002

  • 26/10/2020 12:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/10/2020 11:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 08:57

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 09:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/10/2020 09:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/10/2020 09:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 08:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/10/2020 17:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005151-44.2017.8.18.0140.5001

  • 29/09/2020 08:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2020 08:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2018 12:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 10/2022 11:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

  • 23/03/2018 12:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2017 08:17

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 15/09/2017 08:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JAMES SILVA VIANA.

  • 14/09/2017 12:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 04/2021 10:15 SALA DAS AUDIÊNCIAS..

  • 30/08/2017 11:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/08/2017 08:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/08/2017 10:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/08/2017 09:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2017 12:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2017 09:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/08/2017 09:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2017 13:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/05/2017 11:38

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JAMES SILVA VIANA

  • 20/04/2017 12:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/04/2017 13:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/04/2017 13:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/04/2017 13:24

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2017 09:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 17/04/2017 09:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/04/2017 09:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/04/2017 10:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 10/04/2017 09:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/04/2017 13:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/03/2017 08:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2017 11:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/03/2017 08:38

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/03/2017 11:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 16/03/2017 11:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Não-Homologação de prisão em flagrante - Prisão em flagrante não homologada

  • 16/03/2017 11:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 16: 03/2017 11:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 16/03/2017 09:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 16: 03/2017 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 16/03/2017 09:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/03/2017 08:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2017

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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