TJPI - 0005461-23.2016.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR BITENCOURT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERIKA GOMES CARDOSO

CPF *28.***.*84-12

MARCILENE SOUSA COSTA

CPF *29.***.*44-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 13:59

    Expedição de Informações.

  • 11/06/2025 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 13:06

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2025 21:18

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 21:41

    Outras Decisões

  • 26/03/2025 15:55

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 10:59

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 10:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/10/2024 10:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 09/10/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 03:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 03:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 14:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 03:00

    Publicado Decisão em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 11/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

  • 10/09/2024 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 18:00

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/08/2024 15:22

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 13:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 21:20

    Julgado procedente o pedido

  • 05/03/2024 10:44

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 15:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 05:02

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 09:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/06/2022 08:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 21/06/2022 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 11:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2022 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/06/2022 10:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 10:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2022 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 14:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2022 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 11:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/06/2022 08:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 27/05/2022 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 11:21

    Juntada de comprovante

  • 27/05/2022 11:15

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2022 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 14:44

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 15:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 14:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 11:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/10/2020 10:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 22: 06/2022 08:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 19/10/2020 10:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 12:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 08:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/10/2019 12:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 11: 08/2020 11:45 Fórum Salmon Lustosa.

  • 30/10/2019 12:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2019 08:42

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2019 09:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 31: 10/2019 09:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 07/06/2019 08:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 11:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2019 11:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/05/2019 10:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/05/2019 12:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2019 11:18

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005461-23.2016.8.18.0031.5001

  • 26/04/2019 09:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/04/2019 11:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/08/2018 12:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2017 11:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2017 09:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JULIO CESAR BITENCOURT

  • 09/03/2017 09:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/03/2017 09:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/03/2017 11:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2016 07:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2016 12:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2016 08:41

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 10/11/2016 08:41

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2016

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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