20/05/2025 17:43

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 17:43

Baixa Definitiva
20/05/2025 17:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
20/05/2025 17:42

Transitado em Julgado em 23/04/2025
20/05/2025 17:42

Expedição de Certidão.
19/05/2025 08:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
16/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
25/02/2025 08:16

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:37

Recurso Especial não admitido
18/11/2024 11:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/11/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/11/2024 10:19

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2024 08:05

Expedição de intimação.
17/10/2024 08:04

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 08:46

Expedição de intimação.
09/09/2024 08:46

Expedição de intimação.
29/08/2024 07:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
27/08/2024 12:30

Conhecido o recurso de ANTONIO PINHEIRO DA SILVA (RECORRENTE) e não-provido
19/08/2024 13:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/08/2024.
17/08/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
17/08/2024 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
05/08/2024 11:32

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
01/08/2024 17:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/08/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 09:46

Conclusos para o Relator
12/07/2024 11:40

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 07:59

Expedição de intimação.
05/07/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:35

Conclusos para o Relator
22/03/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 09:20

Expedição de notificação.
05/03/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 12:07

Conclusos para Conferência Inicial
09/02/2024 12:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:48

Recebidos os autos
07/02/2024 13:48

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2024 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/02/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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