TJPI - 0005358-72.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO FERNANDO CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF *58.***.*00-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

CPF *04.***.*55-32

JOSE SOARES DE BRITO NETO

CPF *51.***.*72-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 14:56

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2025 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2025 09:26

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 09:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/10/2024 16:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 14/10/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 14:08

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 30/09/2024 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 09:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/08/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 03:23

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDO CAVALCANTE DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

  • 19/07/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 10:45

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/07/2024 16:59

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 13:43

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 11/07/2024 09:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 02/07/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 13:30

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/06/2024 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 17:54

    Julgado procedente o pedido

  • 26/06/2024 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2024 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 15:57

    Juntada de carta

  • 19/06/2024 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 11:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/06/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2024 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2024 12:23

    Expedição de Informações.

  • 05/06/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 21:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 21:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/06/2024 10:13

    Expedição de Informações.

  • 03/06/2024 11:01

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/06/2024 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2024 07:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/05/2024 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 14:12

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 08:31

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/10/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 28/02/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 23:28

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 23:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 23:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 14:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/04/2024 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/02/2023 14:09

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/04/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/12/2022 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 16:37

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 13:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/04/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/06/2022 20:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 13:26

    Decorrido prazo de PAULO FERNANDO CAVALCANTE DOS SANTOS em 11/04/2022 23:59.

  • 30/05/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 22:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2022 02:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 17:38

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 17:34

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 09:39

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/03/2022 09:38

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 09:38

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 09:38

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 09:38

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 09:38

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2020 11:42

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/05/2020 14:06

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/05/2020 11:55

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/05/2020 17:26

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/05/2020 15:35

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/03/2020 13:35

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/02/2020 12:23

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2020 08:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araújo. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2020 15:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/02/2020 08:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 03/2022 12:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 06/02/2020 08:26

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2020 08:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/02/2020 08:26

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 04/02/2020 12:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/01/2020 13:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/01/2020 12:53

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2020 12:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/01/2020 06:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/01/2020 13:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/12/2019 13:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/12/2019 13:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 13:31

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 13:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 13:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/12/2019 11:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005358-72.2019.8.18.0140.5002

  • 28/11/2019 12:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/11/2019 12:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/11/2019 09:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Viviane Pinheiro Pires Setubal. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/11/2019 14:53

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2019 14:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/11/2019 08:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/10/2019 13:34

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/10/2019 14:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/10/2019 12:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 12:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2019 12:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/10/2019 12:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/10/2019 12:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/10/2019 09:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO FERNANDO CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 15/10/2019 09:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005358-72.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PAULO FERNANDO CAVALCANTE DOS SANTOS

  • 14/10/2019 07:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/10/2019 07:41

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/10/2019 07:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 07:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/10/2019 13:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/10/2019 12:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/10/2019 12:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/10/2019 12:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/10/2019 17:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/10/2019 17:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 17:08

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/10/2019 14:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/10/2019 09:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2019 12:45

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005358-72.2019.8.18.0140.5001

  • 30/09/2019 13:07

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/09/2019 18:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 24/09/2019 16:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2019 16:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2019 11:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/09/2019 13:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/09/2019 14:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/09/2019 12:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 09/2019 12:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 09/09/2019 14:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/09/2019 14:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PAULO FERNANDO CAVALCANTE DOS SANTOS.

  • 09/09/2019 09:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 09/2019 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 09/09/2019 09:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/09/2019 08:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2019

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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