TJPI - 0006012-59.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 11 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DE ASSIS CUNHA VITOR

CPF *02.***.*95-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA MARLENE DA CONCEICAO

CPF *16.***.*72-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 10:47

    Juntada de Petição de ciência

  • 04/07/2025 08:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2025 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 13:58

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/04/2025 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 12:55

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 12:40

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 12:40

    Juntada de Petição de citação

  • 22/11/2024 12:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/11/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 13:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/11/2024 08:58

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/10/2024 10:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 14:12

    Declarada incompetência

  • 16/10/2024 09:52

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2024 01:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2024 12:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/09/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2024 15:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/07/2024 10:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/04/2024 19:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 19:49

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 04:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CUNHA VITOR em 26/02/2024 23:59.

  • 13/02/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 07:03

    Expedição de Edital.

  • 04/10/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2023 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 20:16

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 20:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 06:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2023 10:35

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/02/2023 12:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2022 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2022 19:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/04/2022 10:22

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/04/2022 10:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 13:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 13:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2022 14:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006012-59.2019.8.18.0140.5003

  • 09/02/2022 08:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/01/2022 13:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 11:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006012-59.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/12/2020 11:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 11:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS CUNHA VITOR

  • 16/04/2020 11:19

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006012-59.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS CUNHA VITOR

  • 04/03/2020 14:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/03/2020 14:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/02/2020 10:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 28/02/2020 10:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 28/02/2020 10:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/02/2020 11:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/02/2020 09:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/02/2020 12:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2020 12:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006012-59.2019.8.18.0140.5002

  • 31/01/2020 13:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2020 12:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001001-49.2019.8.18.0140

  • 17/01/2020 15:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2019 13:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 30/10/2019 12:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0001001-49.2019.8.18.0140

  • 29/10/2019 10:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/10/2019 10:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 10:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/10/2019 08:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/10/2019 09:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2019 14:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006012-59.2019.8.18.0140.5001

  • 09/10/2019 11:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2019 10:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001001-49.2019.8.18.0140

  • 09/10/2019 10:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 09/10/2019 10:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006096-60.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Amadeus Firmino da Silva Filho

Advogado: Marcelo Leonardo Barros Pio

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/10/2019 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0006066-50.2004.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Ismael Carlos Chaves Sousa

Advogado: Joao Martins de Carvalho Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/03/2004 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0006113-33.2018.8.18.0140

Stic1

Leonardo de Araujo Veloso

Advogado: Erizane Rodrigues Veras

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/10/2018 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0006080-43.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Sanders da Silva Soares dos Reis

Advogado: Werberty Araujo de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/10/2018 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0005987-46.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Walesson Douglas dos Santos Assuncao

Advogado: Edilvo Augusto Moura Rego de Santana

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/10/2019 12:10

Exibir Processo