TJPI - 0006090-53.2019.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLECIO DE CASTRO SILVA

CPF *35.***.*84-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO MENDES

CPF *07.***.*02-34

TERESINHA DE MOURA MENDES

CPF *53.***.*04-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2025 09:50

    Juntada de Petição de informação

  • 14/03/2025 06:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 14:21

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2025 14:21

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2025 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 14:20

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 13/03/2025 14:13

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/03/2025 15:23

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 06/03/2025 11:09

    Processo Reativado

  • 06/03/2025 11:09

    Processo Desarquivado

  • 06/03/2025 11:07

    Juntada de comprovante

  • 07/05/2024 21:00

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 02/04/2024 16:05

    Arquivado Provisoramente

  • 02/04/2024 16:05

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 02/04/2024 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 10:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 26/03/2024 16:47

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2024 22:26

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 15/03/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 09:33

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 09:33

    Juntada de Petição de despacho

  • 20/01/2023 09:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 12/01/2023 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 10:07

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 07/12/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 12:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2022 05:23

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/12/2022 23:59.

  • 17/11/2022 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2022 05:35

    Decorrido prazo de CLECIO DE CASTRO SILVA em 24/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 08:31

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2022 04:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2022 15:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2022 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 13:45

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2022 06:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2022 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 18:02

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 18:01

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 12:13

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 17/03/2022 08:30

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/03/2022 18:41

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006090-53.2019.8.18.0140.5011

  • 22/02/2022 08:39

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 08:35

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/02/2022 18:39

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006090-53.2019.8.18.0140.5010

  • 07/02/2022 10:39

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 13:06

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2022 07:42

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 31: 01/2022 11:00 FORUM CIVEL E CRIMINAL.

  • 25/01/2022 09:19

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2022 14:34

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006090-53.2019.8.18.0140.5009

  • 24/01/2022 11:05

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 14:15

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 03: 08/2022 01:00 sala das audiencias.

  • 11/01/2022 06:00

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 01/2022.

  • 10/01/2022 18:10

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/01/2022 13:53

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/01/2022 12:43

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 12:39

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 10/01/2022 12:26

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006090-53.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/01/2022 12:26

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006090-53.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/01/2022 12:26

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006090-53.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/01/2022 12:26

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006090-53.2019.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/01/2022 12:26

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006090-53.2019.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/01/2022 12:26

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006090-53.2019.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/01/2022 12:22

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2021 22:11

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 01/2022 09:00 FORUM CIVEL E CRIMINAL.

  • 17/12/2021 22:10

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 12/2021 09:00 FORUM CIVEL E CRIMINAL.

  • 17/12/2021 22:04

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 11/11/2021 13:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/11/2021 13:18

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 12:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006090-53.2019.8.18.0140.5008

  • 28/10/2021 11:19

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 23:55

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 09:21

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/11/2020 20:48

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 19/09/2020 10:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 08/2022 11:30 sala das audiencias.

  • 14/09/2020 10:01

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/09/2020 20:14

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006090-53.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/09/2020 20:14

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006090-53.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/08/2020 09:44

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2020 07:40

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006090-53.2019.8.18.0140.5007

  • 30/07/2020 14:57

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2020 14:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/06/2020 08:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2020 07:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2020 09:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006090-53.2019.8.18.0140.5006

  • 27/04/2020 12:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 27/04/2020 12:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/04/2020 09:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CLECIO DE CASTRO SILVA.

  • 20/04/2020 19:25

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2020 19:22

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2020 12:07

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006090-53.2019.8.18.0140.5005

  • 15/04/2020 12:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/04/2020 12:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2020 10:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006090-53.2019.8.18.0140.5004

  • 01/04/2020 11:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006090-53.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 31/03/2020 07:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CLECIO DE CASTRO SILVA

  • 26/03/2020 11:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/03/2020 08:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/03/2020 07:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/03/2020 13:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/03/2020 13:01

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/03/2020 12:59

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/03/2020 11:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/03/2020 06:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2020 12:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2020 10:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2020 10:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/03/2020 09:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2020 11:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006090-53.2019.8.18.0140.5003

  • 04/03/2020 12:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/03/2020 12:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0006802-43.2019.8.18.0140

  • 04/03/2020 11:59

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2020 11:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 16:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2020 10:55

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/02/2020 16:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/12/2019 11:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 21º Distrito Policial

  • 06/12/2019 07:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2019 14:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2019 10:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2019 10:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 12/11/2019 10:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/11/2019 11:33

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 11:33

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2019 09:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/10/2019 09:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/10/2019 09:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2019 12:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006090-53.2019.8.18.0140.5002

  • 21/10/2019 12:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006090-53.2019.8.18.0140.5001

  • 14/10/2019 07:10

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/10/2019 12:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

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