17/12/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
17/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024
06/12/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1084118/2024
05/12/2024 22:41

Protocolizada Petição 1084118/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024
04/12/2024 11:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024
03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024
30/11/2024 15:00

Conheço do agravo de JORGE RODRIGUES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
05/11/2024 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
05/11/2024 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
05/11/2024 19:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 982606/2024
05/11/2024 19:19

Protocolizada Petição 982606/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/11/2024
13/09/2024 18:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/09/2024 18:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/09/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
13/09/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/09/2024 17:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
02/09/2024 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/09/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/08/2024 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
30/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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