10/09/2024 16:25

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 16:25

Baixa Definitiva
10/09/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/09/2024 16:20

Transitado em Julgado em 13/08/2024
10/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
29/08/2024 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2024 12:16

Juntada de decisão de corte superior
29/08/2024 12:11

Processo Reativado
29/08/2024 12:11

Recebidos os autos
14/03/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 12:45

Baixa Definitiva
07/03/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
07/03/2024 12:45

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:59

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:54

Expedição de intimação.
05/03/2024 10:31

Expedição de intimação.
05/03/2024 10:31

Expedição de intimação.
05/03/2024 10:31

Expedição de intimação.
04/03/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:53

Conclusos para o Relator
25/01/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 09:21

Expedição de intimação.
01/12/2023 09:18

Juntada de Certidão
28/11/2023 12:17

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2023 03:23

Decorrido prazo de MANOEL JONHNATAS DE ARAUJO OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.
26/10/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 13:07

Expedição de intimação.
16/10/2023 13:07

Expedição de intimação.
16/10/2023 13:07

Expedição de intimação.
16/10/2023 13:07

Expedição de intimação.
27/09/2023 09:00

Recurso Especial não admitido
27/09/2023 09:00

Recurso Especial não admitido
26/06/2023 11:05

Conclusos para o relator
26/06/2023 11:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/06/2023 11:05

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
23/06/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 00:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 22/06/2023 23:59.
26/05/2023 20:27

Expedição de intimação.
26/05/2023 20:21

Juntada de Certidão
26/05/2023 20:20

Juntada de Certidão
23/05/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 21:02

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 12:04

Expedição de intimação.
27/04/2023 12:04

Expedição de intimação.
26/04/2023 09:45

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/04/2023 11:56

Conhecido o recurso de MANOEL JONHNATAS DE ARAUJO OLIVEIRA - CPF: *29.***.*83-04 (APELADO) e provido em parte
11/04/2023 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2023 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento
21/03/2023 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/03/2023 14:49

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
17/03/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 13:14

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:15

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
27/02/2023 16:09

Conclusos para o Relator
25/02/2023 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE OLIVEIRA FRANCA em 24/02/2023 23:59.
03/02/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2023 10:47

Expedição de intimação.
26/01/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 21:42

Conclusos para o Relator
26/10/2022 13:06

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022 22:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 14:32

Conclusos para o Relator
24/10/2022 12:36

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 20/10/2022 23:59.
27/09/2022 08:02

Expedição de notificação.
26/09/2022 07:00

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 08:46

Conclusos para o Relator
01/09/2022 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/08/2022 23:59.
09/08/2022 12:43

Expedição de notificação.
03/08/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 11:21

Recebidos os autos
21/07/2022 11:21

Conclusos para Conferência Inicial
21/07/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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