13/08/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
13/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024
30/07/2024 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 629032/2024
30/07/2024 14:37

Protocolizada Petição 629032/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/07/2024
30/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2024
29/07/2024 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/07/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2024
26/07/2024 18:00

Não conhecido o recurso de ANTONIO JOSE OLIVEIRA FRANCA e EDSON LENE SOARES DE CASTRO
25/04/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
25/04/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/04/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 324459/2024
25/04/2024 10:51

Protocolizada Petição 324459/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2024
17/04/2024 14:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/04/2024 14:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
17/04/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
17/04/2024 12:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/04/2024 12:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
08/04/2024 18:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/04/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/03/2024 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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