TJPI - 0007578-48.2016.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

LAERCIO AUGUSTO OLIVEIRA DIAS

CPF *86.***.*30-64

CARLOS ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

Advogados

FABIO DESIDERIO RIBEIRO

CPF *03.***.*08-80

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

HERLON DIAS SANTOS

CPF *54.***.*74-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

HERLON DIAS SANTOS

CPF *54.***.*74-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 09:12

    Arquivado Definitivamente

  • 06/06/2025 09:12

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2025 09:12

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 09:11

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

  • 06/06/2025 09:10

    Transitado em Julgado em 20/05/2025

  • 06/06/2025 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 11:46

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/06/2025 11:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

  • 05/06/2025 11:07

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2025 11:07

    Juntada de decisão de corte superior

  • 05/06/2025 10:59

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 11:30

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2024 11:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 31/07/2024 11:29

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 12:55

    Conclusos para o Relator

  • 04/06/2024 03:13

    Decorrido prazo de LAERCIO AUGUSTO OLIVEIRA DIAS em 03/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 20:44

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2024 11:58

    Expedição de intimação.

  • 06/05/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:56

    Conclusos para o relator

  • 05/02/2024 11:56

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/02/2024 11:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 05/02/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2024 09:22

    Expedição de intimação.

  • 12/01/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 03:03

    Decorrido prazo de LAERCIO AUGUSTO OLIVEIRA DIAS em 14/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 15:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2023 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 15:50

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2023 15:50

    Expedição de intimação.

  • 14/11/2023 11:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/11/2023 14:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/11/2023 14:21

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 09/11/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 14:28

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/10/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 12:29

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 23/10/2023 12:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/10/2023 15:29

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 15/09/2023 13:33

    Conclusos para o Relator

  • 15/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 08:23

    Conclusos para o Relator

  • 14/09/2023 00:54

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 13/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 09:37

    Expedição de intimação.

  • 12/08/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 13:15

    Conclusos para o Relator

  • 03/08/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 03:01

    Decorrido prazo de LAERCIO AUGUSTO OLIVEIRA DIAS em 01/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2023 17:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 10:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 12:16

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2023 12:16

    Expedição de intimação.

  • 06/07/2023 12:16

    Expedição de intimação.

  • 05/07/2023 08:54

    Conhecido o recurso de LAERCIO AUGUSTO OLIVEIRA DIAS - CPF: *86.***.*30-64 (RECORRIDO) e não-provido

  • 04/07/2023 11:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/07/2023 11:34

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 15/06/2023 09:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 08:24

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 13/06/2023 12:33

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/06/2023 11:05

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 01/06/2023 19:49

    Conclusos para o Relator

  • 25/05/2023 08:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 10:30

    Expedição de notificação.

  • 09/05/2023 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 08:25

    Conclusos para o Relator

  • 06/05/2023 00:15

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 05/05/2023 23:59.

  • 14/04/2023 13:56

    Expedição de intimação.

  • 14/04/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 12:23

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 12:23

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 13/04/2023 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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