STJ - 0007801-72.2012.8.18.0000

30/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 30/08/2023

14/08/2023 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 793495/2023

14/08/2023 21:24

Protocolizada Petição 793495/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

14/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2023 Petição Nº 540291/2023 - AgRg

10/08/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0540291 - AgRg no AREsp 2353696 - Publicação prevista para 14/08/2023

09/08/2023 17:37

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/08/2023 14:32

Não conhecido o recurso de EMERSON BEZERRA MACIEL DE SOUSA e FRANCISCO OTACILIO DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 540291/2023 - AgRg no AREsp 2353696

12/07/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/07/2023 21:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 686075/2023

12/07/2023 21:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/07/2023 21:00

Protocolizada Petição 686075/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2023

23/06/2023 10:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2023 10:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

19/06/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

06/06/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/06/2023 23:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 540291/2023

05/06/2023 23:52

Protocolizada Petição 540291/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/06/2023

30/05/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023 19:30

Não conhecido o recurso de EMERSON BEZERRA MACIEL DE SOUSA e FRANCISCO OTACILIO DE SOUZA

12/05/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/05/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ