08/07/2025 06:59

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 06:59

Baixa Definitiva
08/07/2025 06:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
07/07/2025 08:01

Transitado em Julgado em 24/04/2025
07/07/2025 08:01

Expedição de Certidão.
24/04/2025 19:56

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
24/02/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 08:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/02/2025 08:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/02/2025 12:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/11/2024 21:39

Conclusos para o Relator
29/11/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 00:43

Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:30

Decorrido prazo de DANILO TAVARES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
04/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:17

Expedição de intimação.
04/10/2024 13:17

Expedição de intimação.
04/10/2024 13:17

Expedição de intimação.
25/09/2024 11:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2024 07:47

Recebidos os autos
25/09/2024 07:47

Conclusos para Conferência Inicial
25/09/2024 07:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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