TJPI - 0010028-95.2015.8.18.0140
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 10:07
Arquivado Definitivamente
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09/10/2024 10:07
Baixa Definitiva
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09/10/2024 10:07
Arquivado Definitivamente
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08/10/2024 13:55
Juntada de Petição de manifestação
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07/10/2024 20:25
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 20:25
Outras Decisões
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03/10/2024 15:54
Conclusos para decisão
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03/10/2024 15:54
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 15:48
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 15:47
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 11:46
Recebidos os autos
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30/09/2024 11:46
Juntada de Petição de despacho
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16/01/2023 19:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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16/01/2023 19:30
Expedição de Certidão.
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16/01/2023 19:28
Juntada de Certidão
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13/01/2023 12:55
Expedição de Certidão.
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23/08/2022 03:35
Decorrido prazo de EZEQUIEL DE ALMEIDA COSTA em 22/08/2022 23:59.
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10/08/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2022 14:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/08/2022 10:43
Conclusos para despacho
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03/08/2022 10:43
Expedição de Certidão.
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03/08/2022 10:36
Juntada de Petição de manifestação
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02/08/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
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02/08/2022 11:55
Expedição de .
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02/08/2022 11:53
Expedição de .
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02/08/2022 10:29
Juntada de Petição de manifestação
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21/07/2022 09:12
Juntada de Petição de manifestação
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20/07/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 08:49
Juntada de Petição de petição
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07/07/2022 08:49
Juntada de Petição de petição
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06/07/2022 09:46
Juntada de Petição de procuração
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01/07/2022 06:04
Mov. [160] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 07/2022.
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30/06/2022 20:50
Mov. [159] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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30/06/2022 11:12
Mov. [158] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/06/2022 11:11
Mov. [157] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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30/06/2022 09:34
Mov. [156] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2022 09:34
Mov. [155] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/06/2022 09:25
Mov. [154] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010028-95.2015.8.18.0140.5021
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30/06/2022 06:01
Mov. [153] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 06/2022.
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30/06/2022 06:01
Mov. [152] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 06/2022.
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29/06/2022 18:30
Mov. [151] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/06/2022 18:30
Mov. [150] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/06/2022 13:20
Mov. [149] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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28/06/2022 16:34
Mov. [148] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/06/2022 16:21
Mov. [147] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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28/06/2022 13:56
Mov. [146] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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28/06/2022 13:18
Mov. [145] - [ThemisWeb] Impronúncia - Proferida Sentença de Impronúncia
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21/02/2022 11:28
Mov. [144] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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18/02/2022 19:49
Mov. [143] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/02/2022 19:01
Mov. [142] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010028-95.2015.8.18.0140.5020
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15/02/2022 09:26
Mov. [141] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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15/02/2022 09:25
Mov. [140] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2022 09:25
Mov. [139] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/02/2022 09:19
Mov. [138] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010028-95.2015.8.18.0140.5015
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04/02/2022 14:00
Mov. [137] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MARAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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27/01/2022 18:28
Mov. [136] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/01/2022 18:23
Mov. [135] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 26: 01/2022 10:30 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.
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25/01/2022 19:32
Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/01/2022 16:57
Mov. [133] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/01/2022 16:56
Mov. [132] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/01/2022 13:30
Mov. [131] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010028-95.2015.8.18.0140.5014
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07/01/2022 11:05
Mov. [130] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS MORAES MARINHO . (Vista ao Ministério Público)
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03/11/2021 17:57
Mov. [129] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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03/11/2021 08:51
Mov. [128] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2021 08:49
Mov. [127] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 01/2022 10:30 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.
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26/10/2021 11:40
Mov. [126] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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26/10/2021 11:37
Mov. [125] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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04/11/2020 16:58
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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06/05/2020 20:34
Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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11/02/2020 12:45
Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/02/2020 12:24
Mov. [121] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2019 19:24
Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010028-95.2015.8.18.0140.5013
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11/10/2019 09:09
Mov. [119] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/10/2019 10:11
Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2019 16:27
Mov. [117] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010028-95.2015.8.18.0140.5012
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16/09/2019 12:45
Mov. [116] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/09/2019 12:51
Mov. [115] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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16/07/2019 16:22
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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28/06/2019 12:45
Mov. [113] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 27: 06/2019 09:30 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.
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17/06/2019 08:34
Mov. [112] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/06/2019 08:33
Mov. [111] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/06/2019 10:31
Mov. [110] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010028-95.2015.8.18.0140.5007
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14/06/2019 09:08
Mov. [109] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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11/06/2019 11:16
Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/06/2019 11:15
Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/06/2019 10:54
Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010028-95.2015.8.18.0140.5006
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10/06/2019 06:01
Mov. [105] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 06/2019.
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07/06/2019 14:30
Mov. [104] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/06/2019 08:45
Mov. [103] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Regis Moraes Marinho. (Vista ao Ministério Público)
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06/06/2019 18:47
Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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06/06/2019 18:30
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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23/05/2019 09:14
Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2019 09:14
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010028-95.2015.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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23/05/2019 09:13
Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 27: 06/2019 09:30 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.
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23/05/2019 09:12
Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 07: 06/2019 09:30 Sala de audiências da 2ª Vara do Júri.
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13/05/2019 09:28
Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/05/2019 13:00
Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2019 12:59
Mov. [94] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/05/2019 11:16
Mov. [93] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010028-95.2015.8.18.0140.5005
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30/04/2019 10:51
Mov. [92] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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30/04/2019 09:54
Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2019 09:53
Mov. [90] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/04/2019 15:50
Mov. [89] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010028-95.2015.8.18.0140.5004
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17/04/2019 07:40
Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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09/04/2019 08:13
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2019 07:05
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/03/2019 18:40
Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/02/2019 19:15
Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/07/2018 12:28
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2018 12:27
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/07/2018 10:47
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010028-95.2015.8.18.0140.5003
-
17/07/2018 12:11
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
-
16/07/2018 18:31
Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/07/2018 18:31
Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/07/2018 11:20
Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010028-95.2015.8.18.0140.5002
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13/07/2018 08:35
Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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12/07/2018 09:49
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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02/07/2018 15:40
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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01/07/2018 15:32
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
02/05/2018 09:11
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2018 08:11
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/04/2018 12:56
Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2018 12:56
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/04/2018 11:50
Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0010028-95.2015.8.18.0140.5001
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18/04/2018 07:21
Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DARCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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17/04/2018 14:51
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/04/2018 11:14
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/04/2018 07:45
Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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04/04/2018 12:33
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2018 12:19
Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/03/2018 12:16
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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07/03/2018 10:46
Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/02/2018 13:12
Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2018 07:25
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
19/02/2018 12:18
Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/02/2018 11:58
Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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09/02/2018 07:35
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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07/02/2018 12:12
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
07/02/2018 08:27
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
07/02/2018 08:25
Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 31: 01/2018 08:50 salas de audiências da 2ª Vara do Júri.
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23/01/2018 13:18
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/01/2018 10:42
Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DARCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)
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22/01/2018 11:19
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/01/2018 11:56
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/01/2018 08:52
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS MORAES MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
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08/01/2018 11:38
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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04/01/2018 13:49
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010028-95.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/01/2018 13:49
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010028-95.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/01/2018 13:49
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010028-95.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/01/2018 13:49
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010028-95.2015.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/01/2018 13:45
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010028-95.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/01/2018 13:45
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010028-95.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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04/01/2018 13:45
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010028-95.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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05/10/2017 13:52
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 31: 01/2018 08:30 salas de audiências da 2ª Vara do Júri.
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05/10/2017 13:51
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2017 08:14
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/03/2016 10:02
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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15/02/2016 08:17
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
23/12/2015 15:56
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - do gabinete com despacho
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18/12/2015 08:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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18/12/2015 08:09
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Redesigna audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de outubro de 2017, às 08h30min, no local de costume.
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17/12/2015 10:08
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Cls. para despacho
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17/12/2015 09:59
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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17/12/2015 09:48
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0010028-95.2015.8.18.0140.0002 - criado em: 13: 12/2015 22:29:01
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17/12/2015 09:48
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0010028-95.2015.8.18.0140.0001 - criado em: 03: 12/2015 11:17:04
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01/12/2015 13:22
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/11/2015 07:34
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
27/11/2015 12:39
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/11/2015 07:29
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/11/2015 10:17
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010028-95.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
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16/11/2015 10:17
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010028-95.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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16/11/2015 10:17
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010028-95.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.
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16/11/2015 10:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0010028-95.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.
-
21/07/2015 14:43
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento
-
15/07/2015 09:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento
-
23/06/2015 11:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/06/2015 09:06
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/06/2015 13:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/06/2015 11:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
10/06/2015 13:36
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência
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10/06/2015 12:18
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
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09/06/2015 08:23
Mov. [10] - [ThemisWeb] Prisão - Diante da evidencia de que nada pode justificar a permanecia do acusado na prisão, sem culpa formada, com base nos dispositivos legais, relaxo a prisão do acusado e determino que em seu favor seja expedido o competente alv
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26/05/2015 13:26
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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26/05/2015 13:12
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento
-
26/05/2015 13:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/05/2015 11:57
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Ao MP para manifestação
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13/05/2015 11:55
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de assentada e demais termos da AIJ do dia 30: 4/2015
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13/05/2015 11:53
Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Certidão de encerramento e abertura de volume
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13/05/2015 11:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Distribuição em dada de 12: 5/2015
-
12/05/2015 12:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependência
-
12/05/2015 12:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2015
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão de Corte Superior • Arquivo
Decisão de Corte Superior • Arquivo
Decisão • Arquivo
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