09/10/2024 12:45

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 12:45

Baixa Definitiva
09/10/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
09/10/2024 12:44

Transitado em Julgado em 01/10/2024
09/10/2024 12:44

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:20

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:35

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2024 03:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES em 28/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2024 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 11:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/04/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/04/2024 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/03/2024 19:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/12/2023 11:21

Conclusos para o Relator
11/12/2023 14:09

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 12:02

Conclusos para o Relator
22/06/2023 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES em 21/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 11:40

Expedição de intimação.
17/05/2023 11:40

Expedição de intimação.
16/05/2023 15:55

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES - CPF: *14.***.*91-00 (APELANTE) e provido
12/05/2023 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 12:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento
03/05/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 08:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/04/2023 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2023 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/12/2022 00:28

Conclusos para o Relator
07/11/2022 11:39

Juntada de Petição de manifestação
07/09/2022 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 11:25

Conclusos para o relator
06/07/2022 11:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/07/2022 11:25

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
02/07/2022 11:25

Determinação de redistribuição por prevenção
21/04/2022 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 20/04/2022 23:59.
29/03/2022 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA MENDES em 28/03/2022 23:59.
25/02/2022 17:11

Conclusos para o Relator
25/02/2022 17:11

Expedição de intimação.
25/02/2022 17:11

Expedição de intimação.
03/02/2022 17:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2022 07:12

Recebidos os autos
03/02/2022 07:12

Conclusos para Conferência Inicial
03/02/2022 07:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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